Entra em vigor em 90 dias o provimento 195 do Conselho Nacional de Justiça, instituído para modernizar os serviços de registro de imóveis ...

Em sessão da 2ª Turma de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Pará, presidida pelo Desembargador Ricardo Ferreira Nunes, no último dia ...

Em voto seguido à unanimidade pela 2ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, presidida pelo Desembargador Rômulo ...

Em sessão solene na Câmara dos Deputados para celebrar o Dia da Defensoria Pública (19 de maio), representantes da categoria destacaram a necessidade ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o segundo recurso da defesa e determinou a prisão imediata do ex-presidente da ...

O ex-presidente Jair Bolsonaro se tornou oficialmente réu por tentativa de golpe de Estado, após decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira, 25 de março, o tão aguardado julgamento para decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e ...

A Universidade Federal do Pará (UFPA) receberá, a partir de hoje, 24 de março, a primeira visita oficial de Christiane Taubira, ex-ministra da ...

O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques, determinou em caráter de urgência a instauração de providências para a minuciosa apuração do ...

Há cerca de vinte anos o médico, empresário e ex-deputado estadual Luiz Afonso Sefer encomendou uma criancinha de 9 anos, que estuprou com ...