A juíza Sara Augusta Pereira de Oliveira Medeiros, titular da 3ª Vara Cível, Infância e Juventude, Órfãos, Interditos e Ausentes de Castanhal (PA) exarou uma sentença emblemática, em plena Semana da Pessoa com Deficiência: obrigou a Escola Professor Antônio Leite…

Observando que é irracional o deslocamento de grande quantidade de pacientes em busca de tratamento, o Ministério Público do Pará ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do Pará e o Município de Marabá, para a criação de Unidade de…

O governador Helder Barbalho sanciona hoje à noite, em cerimônia no auditório do Centur, o 'Vale Gás' e o 'Água Pará', destinados a famílias de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social. Ambos serão gerenciados e fiscalizados pela Secretaria…

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Juiz parauara na Corte Européia de Direitos Humanos

Na última sessão do Pleno do TJE-PA, o desembargador Ronaldo Valle leu comunicado da Direção da Universidade de Salamanca, de que o juiz Elder Lisboa, da 1ª Vara da Fazenda de Belém, tomou posse como pesquisador e observador internacional do Centro de Estudos da Mulher da Universidade de Salamanca (Cemusa), na Espanha. A próxima etapa do magistrado será junto à Corte Européia de Direitos Humanos, com sede em Strasbourg, em investigação sobre violência. O programa está previsto para durar um ano, podendo ser renovado por mais um ano, a critério dos dois países.

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