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Holofote no TRE-PA foca outras denúncias

É de muito maior duração e com conteúdo mais explosivo a tal conversa entre João Salame e Antônio Armando que a Polícia Federal investiga. Com a Justiça Eleitoral do Pará no olho do furacão, na mira do CNJ, os holofotes se voltam também para o caso do juiz eleitoral Mancipor Oliveira Lopes, que exerce mandato temporário na cota da OAB-PA e está sendo processado pelo magistrado de carreira do TJE-PA e juiz eleitoral de Rondon do Pará Gabriel Costa Ribeiro. O caso está no CNJ há meses.
 
Uma coisa puxa a outra e assim se descobre uma imensa teia. No dia 9 de abril deste ano ocorreu a Operação Mocajuba, comandada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPE-PA, em conjunto com a Divisão de Operações Especiais (DIOE) da Polícia Civil e auditoria do TCM-PA. Foram feitas buscas, apreensões e prisões. Todos os envolvidos tinham algum tipo de ligação com o ex-prefeito de Marituba, Antonio Armando. A empresa sob investigação era a Polo Engenharia. Que seria a mesma que estaria realizando obras na Av. Sesquicentenário, em Igarapé-Miri. A obra simplesmente parou após a operação, que ainda não foi concluída e nem se fala mais nisso. Está na hora de o procurador de Justiça Nelson Medrado e o promotor Arnaldo Célio da Costa Azevedo retomarem o fio da meada.
 
E se o prefeito cassado de Marabá, João Salame, pensa que vai sair de mocinho dessa história escabrosa, é melhor ir se preparando para a rebordosa que vem aí. Confiram a nota de repúdio divulgada pela Amepa:
 
A AMEPA, Associação dos Magistrados do Estado do Pará, por meio de seu Presidente, vem REPUDIAR, de forma veemente, a tentativa de desmoralização pública contra a associada Ezilda Pastana Mutran, em virtude de sua atividade judicante, como magistrada convocada na vaga da Justiça Estadual, no Tribunal Regional Eleitoral – TRE.

De forma irresponsável, um gestor municipal afastado judicialmente do cargo, em julgamento colegiado, fez divulgar conteúdo de gravação supostamente ambiental, em que o mesmo conversa com outro gestor, possivelmente tramando o cometimento de crime de corrupção ativa, utilizando a associada como pretensa beneficiária de propina.

A divulgação pública do áudio é de causar espécie. Foi realizada após o gestor ter sido prejudicado por decisão judicial, mesmo efetivada tempos antes. A associada Ezilda Mutran votou pelo afastamento. Se, de fato, o divulgador tivesse interesse na lisura de seu julgamento e na apuração dos fatos, deveria ter comunicado de imediato às autoridades competentes.

Além disso, é evidente que a magistrada sequer tinha conhecimento de que terceira pessoal alegava exercer influência sobre seus votos. Alguém “armava” à sua revelia, com a anuência e incentivo à exploração de prestígio pelo gestor divulgador da sonora.

Permitir que tal imputação absurda grasse os meios de comunicação é por demais temerária. Apenas por ilustração, se dois presos mantiverem semelhante diálogo no cárcere, poder-se-á creditar veracidade e macular a honra de um magistrado?

A associada Ezilda Mutran não tem respingo de conduta funcional equivocada em sua longa trajetória na magistratura paraense. O próprio divulgador, em nota oficial, alega que tem divergência pessoal e unilateral com a Juíza de Direito, mas não ingressou com a medida judicial adequada no momento oportuno, por falta de provas.

Em verdade, o ofensor quer desvirtuar os papéis. A magistrada não é ré no evento. Não teve contra si um sumário de culpa em que ficou provada infração eleitoral. Não existe mínimo elemento de que ela soubesse da conversa, muito menos se beneficiasse do conluio.

Ao contrário, o gestor afastado é quem arquiteta ato criminal e, caprichosamente, após veredicto prejudicial a si, quer se arvorar em fiscal da moralidade. Essa postura é vergonhosa.

Tentar manchar a honra de um Tribunal colegiado com diálogo extremamente desrespeitoso ao Colendo TRE-PA é conduta baixa, rasteira, mesquinha.

A AMEPA irá atuar até o desfecho da apuração dessa abjeta falsidade e tomará as medidas adequadas para evitar que, por via indevida, a associada Ezilda Pastana Mutran seja execrada publicamente.

Belém, 07 de novembro de 2013

Heyder Tavares Ferreira
Presidente da AMEPA

 
Por sua vez, a Justiça Federal – Seção Judiciária do Pará já esclareceu que o juiz federal Ruy Dias de Souza Filho não tem e nunca teve qualquer atuação em ações envolvendo o ex-prefeito de Belém Duciomar Costa, cujos processos foram julgados pela Justiça Eleitoral do Pará de novembro de 2011 a fevereiro de 2012. Prova disso é o ofício do Tribunal Regional Federal da 1ª Região(veja abaixo), informando que a Corte Especial Administrativa elegeu no dia 23 de maio de 2013 o magistrado para atuar no TRE-PA, e ele só assumiu suas funções no mês de junho seguinte, um ano e meio após o julgamento de ações envolvendo Duciomar. Daí que as afirmações de Antônio Armando na gravação, e o gesto de salame de dar divulgação a elas, já se sabe, serão objeto de ações do juiz federal Ruy Dias de Souza Filho, ofendido em sua honra.

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