Vanete Oliveira, 28 anos, mãe de cinco filhos, vive em Portel, município do arquipélago do Marajó(PA). Ela sofre há catorze anos dores atrozes além do desconforto, trauma e todo tipo de dor física e psicológica, por conta de um tumor…

As Diretorias de Combate à Corrupção e de Polícia do Interior da Polícia Civil do Pará prenderam hoje (28), no Distrito Federal, durante a Operação "Litania”, uma falsa empresária e sócios-proprietários que utilizavam empresa de fachada como instituição financeira para…

A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará publicou extrato de dispensa de licitação para contratar a Prodepa, por R$800.427,88, a fim de desenvolver novo site da Transparência do Governo do Pará, com criação de nova arquitetura de informação, navegação…

Andar de motocicleta proporciona histórias, experiências e adrenalina. Motos oferecem facilidade de locomoção rápida e de conseguir estacionamento. Mas a liberdade é, sem dúvida, o motivo número 1 de todo motociclista. Sentir o vento, o clima, fazer parte da paisagem. Este é…

Edmilson fez emendas às MPs da Mineração

O deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) será membro titular da comissão especial da Câmara Federal destinada a analisar a Medida Provisória 790, que altera o Código da Mineração (Lei 6.567/78). Ele também será suplente na comissão para a MP 791, que cria a Agência Nacional de Mineração em substituição ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). As duas serão instaladas na semana que vem. 

Edmilson  critica o uso da medida provisória, que limita o debate, e já apresentou onze emendas às MPs, assegurando salvaguardas ambientais e  tabela especial de royalties para Amazônia, barrando as possibilidades de afrouxamento da fiscalização e de prorrogações sucessivas da autorização da pesquisa mineral. Além disso, também propõe alteração do conceito de jazida, eleva a alíquota da compensação dos danos causados pela exploração mineral, e, ainda, sugere a criação de um Fundo de Diversificação Econômica dos Municípios Minerados, destinado à criação e incentivo de outras atividades.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *