A empresa de ônibus Belém-Rio, que faz a linha para o distrito de Outeiro – Ilha de Caratateua, em Belém, aparentemente está falida e reduziu pela metade a sua frota, causando enorme sofrimento aos usuários do transporte coletivo. O serviço,…

A Cosanpa abriu nada menos que seiscentos buracos imensos nos bairros mais movimentados de Belém, infernizando a vida de todo mundo com engarrafamentos e causando graves riscos de acidentes, principalmente porque chove sempre, e quando as ruas alagam os buracos…

O Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr. inaugurou nesta quinta-feira, 16, o Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Estado do Pará, que vai funcionar na sede das Promotorias de Justiça de Icoaraci, distrito de Belém. O coordenador será o promotor…

A desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, que se destaca pelo belo trabalho que desenvolve à frente da Comissão de Ações Judiciais em Direitos Humanos e Repercussão Social do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e que já coordenou…

Deu no DEJT

A juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Ananindeua, Milene da Conceição Moutinho da Cruz, após trânsito em julgado da sentença de embargos à execução, nos autos do processo nº 03190-2003-111-08-00-4, que manteve a penhora sobre imóvel de Lívio Rodrigues de Assis Júnior, determinou que o bem fosse levado à praça para venda e arrematação, marcada para hoje.
Argumentando que se trata de bem de família e, por isso, impenhorável, Lívio Jr. ajuizou mandado de segurança, com pedido de liminar, para suspender a alienação, indeferido pelo Desembargador Relator, José Edílsimo Eliziário Bentes, porque contra a decisão caberia agravo de petição. O fato de não ter sido feito uso desse remédio processual não autoriza a impetração de mandado de segurança como sucedâneo recursal, lecionou o ex-presidente do TRT 8ª.

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