A empresa de ônibus Belém-Rio, que faz a linha para o distrito de Outeiro – Ilha de Caratateua, em Belém, aparentemente está falida e reduziu pela metade a sua frota, causando enorme sofrimento aos usuários do transporte coletivo. O serviço,…

A Cosanpa abriu nada menos que seiscentos buracos imensos nos bairros mais movimentados de Belém, infernizando a vida de todo mundo com engarrafamentos e causando graves riscos de acidentes, principalmente porque chove sempre, e quando as ruas alagam os buracos…

O Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr. inaugurou nesta quinta-feira, 16, o Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Estado do Pará, que vai funcionar na sede das Promotorias de Justiça de Icoaraci, distrito de Belém. O coordenador será o promotor…

A desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, que se destaca pelo belo trabalho que desenvolve à frente da Comissão de Ações Judiciais em Direitos Humanos e Repercussão Social do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e que já coordenou…

Justiça tardia é injustiça

O Estado do Pará merece advertência, neste momento, em razão da sua conduta, que pode vir a ser interpretada como postura procrastinatória e inclusive atrair multa por ato atentatório à dignidade da Justiça, uma vez que por meio de peças sucessivas busca discutir matéria sob a qual já houve pronunciamento judicial, o que pode futuramente implicar em oposição maliciosa à execução, com emprego de meios artificiosos, apenas com o fito de obstaculizar a marcha da execução;IV- Dar ciência as partes;V- Ao cálculo, após expeça-se o precatório requisitório nos autos principais.”(Trecho do despacho do Juízo da 8ª Vara do Trabalho de Belém, em função dos chamados recursos protelatórios referentes ao processo 00924-1989-008-08-00-5, em que é reclamante Ayrton Brazão e Silva, servidor aposentado da Setran, que há vinte anos luta por seus direitos.)

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