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Composta lista tríplice para o TRE-PA

Os advogados Rafael Fecury Nogueira (com 20 votos) e Alex Lobato Potiguar (15 votos) foram escolhidos hoje de manhã para complementar a lista tríplice referente a uma vaga de membro efetivo, na classe jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. A eleição foi durante a 5ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado, presidido pela desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro. O advogado João Paulo Mendes Neto já fazia parte da Lista Tríplice nº 0600204- 54.2021.6.00.0000, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, da qual constavam os nomes dos advogados José Braz Mello Lima e Edimar de Souza Gonçalves, que foram substituídos por determinação do Tribunal Superior Eleitoral.

O cargo de membro efetivo restou vacante em razão do término do biênio da advogada Luzimara Costa Moura, e os candidatos foram selecionados selecionados através do Edital nº 1/2021 e Edital TRE/PA nº 3/2021, publicado no Diário da Justiça em 26/11/2021.

A lista será encaminhada pelo TJPA ao TRE-PA, a fim de que a Presidência da Corte Eleitoral a envie ao TSE, em Brasília, e o presidente da República dará a palavra final para a escolha. No total, cinco advogados se inscreveram para a vaga. Marcelo Guedes obteve 10 votos e Luiz Carlos Pina Mangas Júnior 4 votos. O quinto candidato não foi votado. Rafael Fecury ocupa, provisoriamente, a vaga de juiz da classe jurista na Corte Eleitoral. Ele é mestre e doutor em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (USP), professor universitário, autor de livros jurídicos e parecerista de revistas de renome.

Na ocasião, a presidente do TJPA, desembargadora Célia Pinheiro, desejou boas-vindas à desembargadora Kédima Lyra e ao desembargador Amílcar Guimarães, recém-empossados, que integraram hoje pela primeira vez o Tribunal Pleno.

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