Já estão conclusos à relatora no Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, os autos da ADPF 848/DF – Arguição de Descumprimento de Preceito ...

Os artistas são os mais atingidos pela pandemia de Covid no Brasil, onde sempre foi difícílimo viver de arte, ainda mais em tempo ...

O UNOPS, organismo das Nações Unidas especializado em infraestrutura, e o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá, em conjunto com o ...

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, e o diretor geral da Organização Social Associação Polo Produtivo ...

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a nomeação do juiz do Trabalho Antônio Oldemar Coelho dos Santos, o mais novo desembargador ...

Seis desembargadores se declararam impedidos por motivo de foro íntimo e outros cinco estão de férias. Sem quórum para o julgamento, a sessão ...

Na próxima segunda feira, 21, às 20 horas, o Projeto Construindo Estrelas oferecerá palestra, ministrada pela enfermeira Evellyn Ferreira, da Fundação Hemopa, abordando ...

Se houver aglomeração, não uso de máscaras e descumprimento das normas sanitárias de combate à pandemia a União e o Governo do Pará podem ser multados ...

O juiz federal Felipe Gontijo Lopes determinou que a Floresta Estadual do Trombetas, no oeste do Pará, seja mantida fechada, acolhendo pedido do Ministério Público Federal e do Ministério Público ...

O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção foi lançado pela Rede de Controle da Gestão Pública no Pará. Através de uma plataforma de autosserviço on-line contínua – o e-Prevenção – o ...