A 27ª Unidade de Conservação do Estado do Pará abrange os municípios de Jacareacanga e Novo Progresso, no sudoeste paraense. O Decreto nº 1.944/2021 foi assinado pelo governador Helder Barbalho na quinta-feira, 21, e publicado ontem (22) no Diário Oficial…

O Atlas da Dívida dos Estados Brasileiros, lançado no Fórum Internacional Tributário pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, aponta que a dívida ativa das empresas com os entes federados soma estratosféricos R$ 896,2 bilhões, significando 13,18% do PIB…

Ao abrir oficialmente o Forma Alepa/Elepa, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão, destacou a importância do trabalho que vem sendo executado pela Escola do Legislativo, treinando, qualificando e atualizando gestores, vereadores e servidores públicos, que dessa forma…

Em Itupiranga, força-tarefa do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá, Auditoria Fiscal do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Federal resgatou sete trabalhadores em condições análogas às de escravos, em duas fazendas no sudeste paraense, e prendeu…

Banco de leis da Alepa disponível

A Assembleia Legislativa do Pará voltou a prestar um serviço super importante: está de novo disponível no portal do Poder Legislativo o seu Banco de Leis, considerado o mais completo do Estado do Pará. São 8.446 leis, editadas desde 1947, atualizadas, consolidadas e em formato padrão PDF, com a possibilidade de fazer download. O sistema de busca pode ser pela data, pelo número da lei, pelo tipo de proposição e, ainda, por palavra chave. 

O Banco de Leis foi instituído através da Resolução nº 52/1996 como atribuição da Assessoria Técnica da Alepa. Na época, uma força-tarefa dos servidores do setor percorreu todos os órgãos públicos e acervos disponíveis e resgatou o precioso conteúdo. Muita documentação se perdeu em meio a um incêndio e enchente, que destruíram os arquivos mais antigos. No ano passado, um ataque de hackers tirou do ar o site da Alepa durante muitos meses, mas o banco de leis foi preservado. O presidente da Casa, deputado Márcio Miranda, que desde 2013 está promovendo o resgate do acervo histórico do Legislativo, pretende integrar o Banco de Leis do Estado com os da União e dos municípios paraenses. 

A assessoria de imprensa da Alepa, que modernizou o site e está dando maior visibilidade aos trabalhos parlamentares, também vem divulgando os mecanismos de busca. Dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas via e-mail assessoriatecnica_alepa@hotmail.com, telefone (91) 3213 4312, ou de forma presencial, na Assessoria Técnica – 3º andar do prédio principal da Alepa, na Rua do Aveiro, nº 130 – Cidade Velha, em frente à praça Dom Pedro II.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *