A 27ª Unidade de Conservação do Estado do Pará abrange os municípios de Jacareacanga e Novo Progresso, no sudoeste paraense. O Decreto nº 1.944/2021 foi assinado pelo governador Helder Barbalho na quinta-feira, 21, e publicado ontem (22) no Diário Oficial…

O Atlas da Dívida dos Estados Brasileiros, lançado no Fórum Internacional Tributário pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, aponta que a dívida ativa das empresas com os entes federados soma estratosféricos R$ 896,2 bilhões, significando 13,18% do PIB…

Ao abrir oficialmente o Forma Alepa/Elepa, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão, destacou a importância do trabalho que vem sendo executado pela Escola do Legislativo, treinando, qualificando e atualizando gestores, vereadores e servidores públicos, que dessa forma…

Em Itupiranga, força-tarefa do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá, Auditoria Fiscal do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Federal resgatou sete trabalhadores em condições análogas às de escravos, em duas fazendas no sudeste paraense, e prendeu…

Escolas de Oriximiná 100% regulares

O presidente do Conselho Municipal de Educação de Oriximiná, professor João Francisco Mileo Guerreiro, fechou 2016 com um marco histórico: todas as escolas públicas do município foram contempladas com Atos Autorizativos que correspondem à certificação de que estão em situação regular, observados tanto os aspectos de habilitação de professores quanto dos alunos, de acordo com a legislação e as normas dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação. Também são critérios para a autorização as condições estruturais das escolas e de segurança física dos usuários. 

Das 81 escolas autorizadas em 2016, sessenta e oito são da educação do campo e estão distribuídas em treze Unidades Regionais de Gestão Escolar, um arranjo local para possibilitar melhor atendimento pedagógico e administrativo e que também considera as peculiaridades de comunidades tradicionais indígenas e quilombolas de Oriximiná.
Quatro escolas de educação infantil e uma de ensino fundamental receberam os Atos Autorizativos pela primeira vez. 

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