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Os crimes contra Ordem Tributária não se caracterizam pelo mero inadimplemento da obrigação tributária principal (pagar o tributo). Afinal, dever não é crime. ...

O novo Centro de Clínicas e Terapias Especializadas da Unimed Belém Cooperativa de Trabalho Médico, inaugurado na semana passada, vai prestar atendimento clínico ...

Ilustrações de personagens históricas revelam a evolução dos direitos políticos das mulheres, na exposição “90 anos do voto feminino no Brasil”, iniciativa da ...

Acatando o parecer da promotora de Justiça Maria José Vieira de Carvalho Cunha, o Juízo da 2ª Vara Criminal de Castanhal homologou o ...

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá ao juiz a prerrogativa de fixar os ...

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu ontem R$2.508.500 em espécie, durante fiscalização no Km 81 da BR-010, em Ulianópolis, sudeste do Pará. Os policiais ...

Em que pese o constante processo de modernização enfrentado pelo mundo nos últimos 100 anos, em termos econômicos, o Brasil continua a se ...

Operação do Grupo Móvel Regional de Combate ao Trabalho Escravo, que inclui Ministério Público do Trabalho (MPT PA-AP), Ministério do Trabalho e Previdência ...