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A Alepa realiza nesta quinta-feira, 29, às 9h, sessão especial destinada a debater a questão da pesca no Pará, convidando todas as
instituições públicas, entidades de classe, sindicatos e movimentos sociais
relacionados ao setor, bem como a
UFPA e
UFRA,
a fim de encontrar alternativas que viabilizem
políticas públicas adequadas às
demandas do Estado,
de modo a atender as comunidades ribeirinhas
e as expectativas socioeconômicas  parauaras.

Dezenas de
milhares de
famílias
extremamente pobres sobrevivem a partir dos recursos naturais pesqueiros,
muitos em áreas de preservação ambiental, principalmente nas regiões do Marajó,
Salgado, Baixo Tocantins e Baixo Amazonas. O perfil dos extrativistas é de
pescadores, caranguejeiros, turuzeiros (catadores do molusco que vivem em
mangues) e artesãos que utilizam as escamas e a pele do peixe, que dependem de
programas sociais dos governos federal e estadual para garantir a sobrevivência
sem causar danos ao ecossistema.
Apesar de
grande potencial, a criação de peixes tem crescimento lento; é necessário
estimular o consumo interno, agilizar o licenciamento, e a falta de crédito e
tecnologia são entraves no setor.
O banco holandês Rabobank, com forte presença no
agronegócio, estima a produção de 1 milhão de toneladas de pescados em 2022.
Além do ambiente favorável à produção, a
demanda estimula a atividade. O consumo no Brasil cresce a uma taxa anual de 9%
desde 2006, mas ainda está abaixo da média mundial e do recomendado pela
Organização Mundial da Saúde. Deve, portanto, continuar aumentando. O movimento
é influenciado pelo aumento da renda e por hábitos mais saudáveis de consumo, uma tendência mundial. A FAO estima que a demanda global por pescados crescerá
em aproximadamente 30 milhões de toneladas até 2030. Com a pesca extrativa
perto do limite – desde 2003 a produção se mantém em 90 milhões de toneladas no
mundo-, a oferta adicional virá da aquicultura.
Entre os atuais líderes desse mercado, poucos têm
condições de aumentar a produção de forma significativa. A China, por exemplo,
líder na produção de tilápias, enfrenta aumento nos custos, o que poderia abrir
espaço para o Brasil.
Para tanto, o País – e o Pará – precisa de tecnologia e
mão de obra aplicada.
Estudo do BNDES sobre o setor, divulgado em 2012,
aponta os principais gargalos à evolução: dificuldades no licenciamento
ambiental, falta de tecnologia e de crédito.
O ex-prefeito de Nova York(EUA),
Michael Bloomberg, agora também quer salvar os peixes do Brasil. Ao lado do Chile e
das Filipinas, o País é um dos beneficiados do Vibrant Oceans Initiative,
projeto de US$ 53 milhões lançado pela Fundação Bloomberg
Philanthropies, que busca promover práticas sustentáveis de pesca,
tanto em pequena quanto em larga escala.
Problema crescente, a pesca predatória arrasa com áreas importantes e coloca em risco a própria
oferta mundial de frutos do mar. Estimativas da ONU apontam que quase 30% das
populações de peixes correm risco de desaparecer devido à pesca excessiva. 
Por outro lado, a pele de
peixe está sendo transformada em couro por um grupo de mulheres artesãs da
comunidade pesqueira do Castelo, localizada a 35 Km da sede do município de
Bragança. A tecnologia utilizada por elas foi desenvolvida por Bruno Eiras,
aluno do curso de Engenharia de Pesca da UFPA, que
está sendo acompanhado pela Emater-PA.
O projeto aproveita os
resíduos do pescado e transforma a pele de diversas espécies da região, como
pescada amarela, tainha, corvina e gó, em couro para fabricação de artesanato e
biojoias. A matéria-prima vai do rio Caeté e também da coleta diária em uma
fábrica de pescado existente no município. Lá, a pesca é a principal atividade
econômica da comunidade.
A intenção principal do
projeto é agregar valor à produção e gerar uma nova alternativa de renda para
as famílias. Segundo dados da Emater-PA, a maior parte da pele do pescado
utilizado pelas artesãs é recolhida da fábrica, sem qualquer custo e com total
aproveitamento do produto, que antes era descartado. O aproveitamento do
resíduo também contribui com a redução dos impactos ambientais. Toda a pele do
peixe descartado da fábrica ia parar no lixão da cidade, com riscos de
contaminação humana por meio de roedores e outros insetos.
Em média, a produção de cada
metro de couro exige a utilização da pele de oito pescadas amarelas. Por metro
de couro comercializado, o pescador pode receber até R$ 100. Por quilo do
pescado in natura a família consegue em torno de R$ 18. A utilização do couro
do peixe para a fabricação de produtos apresenta, entre outras vantagens,
acessibilidade à matéria-prima, resistência e flexibilidade, aparência e estilo
naturais do couro, o que acrescenta um diferencial ao produto em relação a
outros couros, como o da cobra, por exemplo.
Para a confecção dos
produtos, a Emater-PA vem capacitando os pescadores por meio de cursos e oficinas
de aprimoramento das técnicas. Também são testadas novas peles de peixe, que
revelam possibilidades de utilização, com sucesso, na confecção de sandálias, cintos e bolsas.
A questão é interessantíssima e merece atenção. A iniciativa de puxar o debate na Alepa é conjunta, do presidente da Casa, deputado Márcio Miranda(DEM), e do Ouvidor e presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Raimundo Santos(PEN). Vale a pena participar.
Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, presidente da Academia Paraense de Jornalismo, membro da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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