Por Em cumprimento a recomendação do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público, o TJE começa amanhã o 2º Mutirão Carcerário: vai reavaliar processos de presos condenados e a legalidade das prisões provisórias em todo o Pará. Só na Região Metropolitana, há cerca de 16 mil presos de justiça.
Os trabalhos serão concentrados em quatro pólos: Belém, Castanhal, Marabá e Santarém, integrando as demais Comarcas. Ministério Público, Defensoria Pública, OAB/PA, Secretarias de Estado de Segurança Pública e de Justiça e Direitos Humanos, UFPA e Centro Universitário do Pará.
Comentários