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Um dia a casa cai

Ex-mulher, você ainda vai ter uma. No mundo inteiro, incontáveis esquemas
poderosos foram detonados pelas ex-companheiras
de muita gente graúda. No caso do escândalo no IFPA não é diferente. O
testemunho da ex-mulher de Alex Daniel Costa de Oliveira, diretor da Fundação
de Apoio à Educação Tecnológica, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de
Educação Tecnológica do Pará, foi crucial para elucidar o modus operandi da quadrilha que se apoderou dos cofres do Instituto.
Peculato, formação de quadrilha, fraudes, dispensa indevida de licitação
e outros crimes em concorrências públicas constituem o enredo de uma
inacreditável ação de bandidagem que surrupiou dinheiro federal que deveria ser
destinado à educação. 

Em depoimento à CGU, a ex-mulher do diretor da Funcefet contou que os
dirigentes do IFPA pagaram com dinheiro público carros, motos, sítios no
interior do Pará, apartamentos em Belém e em São Paulo, passagens aéreas,
concursos, bolsas, jogos  estudantis e até – pasmem! – uma suculenta feijoada.
O reitor distribuía bolsas de estudo a seus parentes e aliados e comprava
passagens aéreas para sua irmã, Edilza Oliveira Fontes. A quadrilha
inclusive financiou a escola de samba Bole-Bole, do bairro do Guamá, em Belém.
A crença na impunidade era tal que havia até comprovante bancário. Revelou,
também, que “Alex Daniel fazia todos os
pagamentos pessoais de Edson Ari e Armando Barroso, tais como cartões de
crédito, planos de saúde da empregada etc., tudo isso com recursos da Fundação
”.
Na casa de Alex Daniel foram encontrados comprovantes de repasses de mais de
R$170 mil em favor de Armando Barroso.
A CGU
constatou, ainda, o desvio de R$ 1,2 milhão destinados à execução de obras,
compra de mobiliário e veículos. Para justificar os gastos de verba liberada
extraordinariamente pelo MEC, a Funcefet emitiu notas fiscais falsas.
Além das despesas com realização de
concursos, bancas examinadoras e passagens, também foram apresentados
comprovantes de despesas administrativas da Funcefet, como telefone, água e
aluguel de imóvel onde funciona a entidade; material de informática; diárias a
motoristas; combustível; seguro de veículos automotores não pertencentes ao
IFPA, dentre outras despesas irregulares, todas elas desvinculadas da função
original das verbas
”, detalha a denúncia do MPF.
Os acusados
desviaram dinheiro também de vários programas do MEC, como da Universidade
Aberta do Brasil e do Brasil Escolarizado, que destinam bolsas para estudantes
e professores. Parte das bolsas  contemplaram parentes e servidores do IFPA,
pagos para realizarem funções pelas quais já recebem salários da União. As 
irregularidades dos servidores e bolsistas serão apuradas pelo MPF em outro
procedimento investigatório.
São 12 os
denunciados pelo MPF à Justiça Federal por fraudes e desvio de mais de R$ 5,4
milhões em recursos federais da educação: Edson Ary de Oliveira Fontes, reitor
do IFPA; João Antônio Corrêa Pinto, reitor-substituto; Bruno Henrique Garcia
Lima, diretor de projetos do IFPA; Armando Barroso da Costa Júnior,
Diretor-Geral da Funcefet; Alex Daniel Costa Oliveira, Diretor
Administrativo-Financeiro da Funcefet; Darlindo Maria Pereira Veloso Filho,
coordenador do programa Universidade Aberta do Brasil; Márcio Benício de Sá
Ribeiro, coordenador do programa Universidade Aberta do Brasil; Sônia de Fátima
Rodrigues Santos, coordenadora do programa de pós-graduação; Geovane Nobre
Lamarão, Coordenador-Geral do Pronatec no IFPA; e Rui Alves Chaves, pro-reitor
de Extensão.  Quatro foram presos para
não atrapalharem as investigações. Além do reitor do IFPA, Edson Ary Fontes Edson,
estão em cana os diretores Bruno
Garcia Lima e Armando da Costa Júnior. Alex Costa Oliveira chegou a ser considerado
foragido, mas acabou se entregando. Eles também tiveram os bens bloqueados e
houve busca e apreensão nas residências e escritórios.
Os fatos demonstram, de maneira
inequívoca, a existência de verdadeira organização criminosa voltada
essencialmente para a prática de crimes de peculato, consistentes no desvio e
na apropriação de recursos públicos da instituição de ensino
. O reitor do IFPA lidera o bando, distribui
tarefas, fixa os valores que serão desviados e divide o produto dos crimes
entre seus comparsas. Como líder do grupo, é a ele destinada a maior parte dos
recursos públicos desviados
”, ressaltam os procuradores da República Igor
Nery Figueiredo e Ubiratan Cazetta.
A Funcefet era peça principal no esquema. Mesmo sem o credenciamento do
MEC e do Ministério da Ciência e Tecnologia, obrigatórios para receber verbas
da educação, foi beneficiada nos últimos quatro anos com mais de R$ 79 milhões
em verbas federais. Vários parentes do reitor do IFPA receberam o dinheiro
repassado à Funcefet, especialmente sua irmã Edilza de Oliveira Fontes.
Acompanhem o
processo: 0016701-88.2012.4.01.3900 aqui.
E leiam aqui
a íntegra da denúncia feita pelo MPF/PA.

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