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A Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) reabriu as inscrições do Processo Seletivo Especial (PSE) destinado exclusivamente a pessoas transgênero, transexuais e travestis. A iniciativa, pioneira na região amazônica, integra a política institucional de ações afirmativas e tem como objetivo ampliar o acesso à educação pública e de qualidade para um dos grupos sociais mais vulnerabilizados do país.

O período de inscrições, iniciado em 20 de março, segue até o dia 5 de maio e oferece 46 vagas distribuídas em 42 cursos de graduação nos campi da universidade situados nos municípios de Belém, Capanema, Capitão Poço, Paragominas, Parauapebas e Tomé-Açu. As inscrições são gratuitas e realizadas por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), disponível no site da instituição.

Para participar da seleção, os candidatos devem ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre 2020 e 2024, podendo optar pela edição com a qual desejam concorrer. É necessário ter nota final superior a 450 pontos e não ter zerado a redação.

No ato da inscrição, é exigido que os candidatos anexem um único arquivo em PDF contendo autodeclaração de pessoa transgênero (transexual ou travesti), conforme modelo disponível no edital e documento de identidade com nome social ou certidão com averbação de retificação de nome e gênero, ou ainda protocolo de solicitação da retificação acompanhado de RG. A documentação original deverá ser entregue até seis meses após o ingresso na instituição, nos casos em que o processo de retificação ainda estiver em andamento.

De acordo com o pró-reitor de Ensino da Ufra, professor João Almiro, a iniciativa atende a uma recomendação do Ministério Público do Pará e foi construída de forma participativa. “Organizamos um grupo de trabalho com 12 integrantes, entre docentes, técnicos e discentes, dos quais três são pessoas trans. A resolução foi aprovada no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) em dezembro de 2024, estabelecendo a reserva de 2% das vagas da universidade para o PSE Transgênero”, explicou.

O número de vagas reservadas varia de acordo com a quantidade total de vagas ofertadas por curso: uma vaga para cursos com até 50 vagas, duas vagas para cursos com até 100, e três vagas para cursos com 150 vagas. Caso as vagas não sejam preenchidas, retornam ao banco geral da instituição.

A luta por inclusão é também pessoal para Emilly Cassandra, travesti e estudante do curso de Letras Libras da Ufra, que integrou o grupo de trabalho responsável pela proposta. “Estamos lutando nacionalmente para que todas as universidades públicas tenham cotas trans. Porque, historicamente, fomos excluídas até do acesso ao ensino fundamental. Muitas de nós só conseguem voltar aos estudos através do Encceja. Eu sou uma dessas. Fiz o Ensino Médio pelo Encceja e hoje sou universitária numa instituição pública de excelência”, conta.

Para Emilly, falar em cotas é falar sobre reconhecimento, dignidade e direitos. “A cota é mais do que uma vaga. É o reconhecimento da identidade de uma pessoa trans ou travesti, é o respeito pelo seu percurso e a construção de uma nova possibilidade de futuro”, defende.

Os candidatos aprovados no PSE Transgênero iniciarão as aulas em 19 de maio de 2025, junto aos calouros selecionados pelo Prosel Ufra e pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os cursos de Enfermagem (Parauapebas) e Letras Língua Portuguesa (Tomé-Açu) terão início no segundo semestre.

Gabriella Florenzano
Cantora, cineasta, comunicóloga, doutoranda em ciência e tecnologia das artes, professora, atleta amadora – não necessariamente nesta mesma ordem. Viaja pelo mundo e na maionese.

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