A 27ª Unidade de Conservação do Estado do Pará abrange os municípios de Jacareacanga e Novo Progresso, no sudoeste paraense. O Decreto nº 1.944/2021 foi assinado pelo governador Helder Barbalho na quinta-feira, 21, e publicado ontem (22) no Diário Oficial…

O Atlas da Dívida dos Estados Brasileiros, lançado no Fórum Internacional Tributário pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, aponta que a dívida ativa das empresas com os entes federados soma estratosféricos R$ 896,2 bilhões, significando 13,18% do PIB…

Ao abrir oficialmente o Forma Alepa/Elepa, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão, destacou a importância do trabalho que vem sendo executado pela Escola do Legislativo, treinando, qualificando e atualizando gestores, vereadores e servidores públicos, que dessa forma…

Em Itupiranga, força-tarefa do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá, Auditoria Fiscal do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Federal resgatou sete trabalhadores em condições análogas às de escravos, em duas fazendas no sudeste paraense, e prendeu…

TI na ENA

A Escola Nacional de Advocacia está lançando o curso de atualização em Direito da Tecnologia da Informação, na modalidade de ensino à distância, sob a coordenação do presidente da Comissão Especial de Tecnologia da Informação da OAB Nacional, Alexandre Atheniense. O curso está estruturado em oito módulos mensais, englobando práticas processuais pelo meio eletrônico, responsabilidade civil dos provedores, crimes contra a honra e contratos eletrônicos. Começa no dia 1 de setembro e as inscrições podem ser feitas no site da ENA.

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