A sessão da Asembleia Legislativa do Pará, hoje, foi inviabilizada pela ausência de dois terços dos deputados e deputadas. No horário destinado à discussão e votação de projetos, como só onze deputados estavam presentes no plenário, o presidente da Alepa,…

A Assembleia Legislativa aprovou hoje a criação da Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional, oriunda do desmembramento de parte das atribuições da Sedop – Secretaria de estado de Obras Públicas. Em sua Mensagem endereçada ao presidente da Alepa,…

O seccionamento dos leitos das PA-252 (entre Acará e Moju), PA-150 (entre Goianésia do Pará e Tailândia) e PA-481 (Barcarena), em razão das fortes chuvas e da cheia de rios próximos, que romperam os bueiros, partindo o asfalto completamente nesses…

O prefeito Edmilson Rodrigues está fazendo uma mini reforma administrativa. Depois da nomeação da ex-deputada e educadora Araceli Lemos para a Secretaria Municipal de Educação, ele nomeou Inês Silveira, que chefiava o Cerimonial do Gabinete do Prefeito, para a presidência…

Super Receita

A ministra do STF Carmen Lúcia Antunes Rocha, relatora da Adin nº 4068 contra a “Super Receita”, oficiou a Lula e ao Congresso para que prestem informações sobre a matéria no prazo de dez dias. A ministra decidiu adotar o rito previsto no artigo 12 da Lei nº 9.868/99, que prevê que a decisão quanto à matéria, por se tratar de “hipótese de indiscutível relevância”, deve ser tomada já em definitivo, e não em fase de análise cautelar, e diretamente no plenário da Corte.

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