STF decidirá, nesta quarta-feira, se Bolsonaro e aliados viram réus

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira, 25 de março, o tão aguardado julgamento para decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados próximos enfrentarão um processo criminal por tentativa de golpe de Estado. As acusações incluem tentativa de golpe, formação de organização criminosa armada e outros crimes relacionados à tentativa de manter Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições de 2022 para o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.

A sessão começou com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, que destacou a atuação progressiva e coordenada da suposta organização criminosa entre julho de 2021 e janeiro de 2023. Moraes apontou que os atos tinham como objetivo abolir o Estado Democrático de Direito e depor o governo eleito. Ele também mencionou ações já realizadas no inquérito, como a quebra do sigilo do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, e listou os argumentos apresentados pelas defesas para tentar suspender o julgamento.

O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, apresentou a denúncia, alegando que Bolsonaro e seus aliados buscaram permanecer no poder “a todo custo”. Gonet afirmou que o grupo documentou seu projeto e, durante as investigações, foram encontrados manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens que evidenciam a intenção de abolir o Estado Democrático de Direito e depor o governo legitimamente eleito.

A defesa de Bolsonaro solicitou que o caso fosse transferido para o plenário do Supremo, onde dois dos onze ministros foram indicados pelo ex-presidente, mas a maioria dos ministros seguiu o relator e votou contra esse pedido – apenas Luiz Fux foi favorável. O advogado de Jair Bolsonaro afirmou que “não se achou absolutamente nada” contra o ex-presidente. A defesa também argumentou que Bolsonaro não participou dos eventos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. No entanto, o Procurador-Geral Gonet indicou que a organização criminosa esteve ativa entre julho de 2021 e janeiro de 2023, período que abrange os eventos mencionados.

Os ministros do STF rejeitaram uma série de pedidos de nulidade apresentados pelas defesas, entre eles o que questionava a validade do acordo de colaboração premiada de Mauro Cid. O clima da sessão se intensificou ao final da leitura do relatório, quando gritos vindos do plenário interromperam os trabalhos. O ex-desembargador Sebastião Coelho, que atua como advogado de Felipe Martins, gritou palavras como “arbitrário” e foi retirado do local por seguranças. Ele chegou a ser detido, mas foi liberado em seguida.

Há grande expectativa sobre a probabilidade da aceitação das acusações, o que resultaria na transformação dos acusados em réus em uma ação penal. Caso condenados, poderão enfrentar penas significativas, com a acusação de tentativa de golpe de Estado sujeita a uma pena de até 12 anos de prisão, além das demais acusações que podem aumentar a sentença total.

O julgamento continuará nesta quarta-feira, 26 de março, quando os ministros do STF deverão proferir seus votos sobre a aceitação ou não das denúncias apresentadas.

Foto: Antonio Augusto / STF / Agência Brasil