Prefeitura de Belém e CRM trocam farpas pelas redes sociais

O Conselho Regional de Medicina do Pará reuniu nesta quarta-feira (30) com as Dras. Eva Franco e Ana Paula Cavalcante (OAB-PA); Dr. Daniel Lobo (Defensoria Pública do Estado); Dra. Renata Estumano (Comitê de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado), e Dr. Emanuel Resque (Sindicato dos Médicos do Pará), a fim de discutir medidas urgentes diante do colapso no sistema de saúde pública. A reunião foi conduzida pela presidente do CRM-PA, Tereza Cristina Azevedo, e contou com a participação dos conselheiros Paulo Guzzo e Luiz Felipe Bittencourt, além da assessora jurídica, Marina Kaled. As instituições representadas manifestaram preocupação com a gravidade da situação e assumiram o compromisso de atuar de forma conjunta, dentro das respectivas competências, para cobrar soluções das autoridades e garantir o direito à saúde e o respeito à atuação médica.

Pois a Prefeitura de Belém divulgou uma nota oficial repudiando a atitude do CRM-PA por “falar sobre o Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti (PSM da 14 de Março) sem ter a educação e noção ética de convocar a Prefeitura de Belém para o debate”. O tom foi violento. “É inadmissível, além de ser vergonhoso, que o CRM-PA convoque uma discussão com diversas instituições e órgãos fiscalizadores, deixando de fora a parte mais interessada e, principalmente, a que de fato é responsável por gerenciar a unidade de saúde em questão nessa reunião: a Prefeitura de Belém. A atitude vergonhosa também se estendeu ao secretário executivo de imprensa, Mauro Neto, que foi impossibilitado de acompanhar a discussão como ouvinte. Isso demonstra claramente interesses políticos, não pela solução dos problemas existentes, que não começaram nesta gestão, mas que estão presentes há anos”.

O CRM-PA rebateu afirmando que a Sesma foi, sim, convidada para a reunião e inclusive houve confirmação de recebimento do convite. O conselho também garantiu ter encaminhado todos os relatórios de fiscalização realizados no PSM da 14 e nas demais unidades de saúde municipais ao secretário de Saúde de Belém.

O principal foco é o colapso do PSM da 14 de Março, principal unidade de urgência e emergência da capital, que opera em situação de superlotação, falta de equipamentos e insumos básicos e infraestrutura precária com mobiliário sucateado. O CRM-PA tem recebido dos profissionais da saúde, de pacientes e familiares inúmeras denúncias relatando longas filas de espera, superlotação, pacientes internados em macas nos corredores, ausência de leitos e riscos à vida por falta de assistência adequada, falta de fluxo para a transferência dos pacientes e falta de antibióticos.

“O cenário no PSM da 14 é de total colapso. A equipe de saúde está trabalhando em condições subumanas e os pacientes estão sendo expostos a situações de extremo risco. Trata-se de uma grave violação dos direitos à saúde e à dignidade humana”, sustenta a presidente do CRM-PA, aduzindo que a expectativa de receber milhares de visitantes nacionais e internacionais expõe ainda mais a fragilidade da infraestrutura hospitalar de Belém, que, mesmo sem a pressão extra do evento, já não atende à demanda atual.

“O CRM-PA ressalta que a situação de colapso no sistema público de saúde não é nova, mas se agravou nos últimos meses diante da inércia dos gestores públicos. O Conselho vem realizando fiscalizações e emitindo relatórios técnicos com alertas e recomendações, que, na maioria das vezes, não têm sido atendidos pelas autoridades competentes. Com a COP 30 às portas, o que está em jogo não é apenas a imagem internacional da cidade, mas principalmente a vida de quem depende diariamente de um sistema de saúde em ruínas. Esta reunião busca soluções urgentes e compromissos concretos”, reforça a Dra. Tereza Cristina, adiantando que o Conselho continuará acompanhando de perto as unidades de saúde e cobrando medidas efetivas.