Por Nesta sexta-feira, 20, às 10h, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará empossa seu novo presidente, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, e o vice-presidente e corregedor-geral, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, ambos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e de extrema sensibilidade à causa infantil. O mandato é pelo período de dois anos (2023-2024).
Atual corregedor e vice-presidente do TRE-PA na gestão da desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, ex-vice-presidente da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, o desembargador Leonam Gondim tem MBA em Direito Civil, Processo Civil e Consumidor e é Especialista em Direito Agrário, além de doutor em Direito Constitucional.
Amante da literatura, o novo presidente do Regional Eleitoral também é escritor, poeta, ensaísta, contista e fabulista, com diversos livros publicados, e é membro da Academia Paraense de Letras.
Natural de Marapanim, no nordeste paraense, o desembargador José Maria Teixeira do Rosário é mestre pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará e doutor em Ciências Jurídicas e Sociais. Antes de exercer a Magistratura, foi promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (1986/1988). Membro do Conselho da Magistratura do TJPA nos biênios 2010/2011 e 2017/2018, Corregedor de Justiça da Região Metropolitana de Belém (2017/2019) e juiz efetivo da Corte Eleitoral pelo TJPA, exerce a judicância no TRE do Pará desde 2006. Sua vivência como titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude, presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI) e coordenador da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do TJPA (CEIJ), o fizeram se deparar com uma realidade comum aos processos de adoção: a situação socioeconômica dos pais biológicos como determinante para a adoção, o que rendeu o livro “Nulidade da Adoção” (2018), fruto de sua tese de Doutorado.
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