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Estamos novamente em ano eleitoral. E um assunto que entra na pauta nesses tempos é sobre a ainda baixíssima presença feminina tanto na briga por vagas quanto na lista dos eleitos.

E essa discussão não é à toa. O censo demográfico do IBGE 2022 aponta que as mulheres são 51,5% da população brasileira; e nas eleições de 2022 representaram 53% do eleitorado. Porém, temos uma Câmara dos Deputados com apenas 17,7% de deputadas federais eleitas em 2022; no Senado, o percentual é ainda menor: 14,8%.

Ainda considerando esse recorte no Congresso Nacional, um comparativo com eleições anteriores mostra que na Câmara tem havido melhorias, ainda que lentas, no que diz respeito ao percentual de mulheres eleitas, conforme notado no gráfico a seguir.

Já no Senado, com exceção de 2014, quando as mulheres representaram 18,5% dos eleitos, o cenário é mais crítico: o percentual mencionado acima de 2022 é exatamente igual ao observado em 2002: 14,8%.
Já no contexto das eleições municipais, que é o caso atual, os dados de 2020 mostram que em nenhuma unidade da federação as mulheres representaram mais de 22% dos candidatos. No Rio Grande do Norte, com maior percentual, 21,8% das candidaturas foram femininas; na outra ponta, no Amazonas, apenas 8,4% eram mulheres. No Pará, 17% das candidaturas ao executivo municipal foram de mulheres nas eleições de 2020.

Apuradas as urnas das eleições municipais de 2020, apenas 12% dos eleitos para o cargo de prefeito eram de mulheres. Esse percentual tem sido praticamente constante nas últimas três eleições, o que significa estagnação na pauta de mais mulheres no comando do executivo municipal.

Já nas eleições para o legislativo municipal, tem-se um diferencial que é a exigência de um mínimo de 30% das candidaturas de cada sexo. Ou seja, é preciso atender tal percentual de candidaturas femininas.
O que é notado, então, é que, no geral, os partidos buscam apenas obedecer à exigência legal, não tendo grandes esforços para chegar a um percentual mais igualitário. Prova é que em nenhuma unidade da federal foi notado mais de 37% de candidaturas femininas. No caso paraense, apenas 34,6% das candidaturas para o legislativo municipal foram de mulheres.

Mas e os resultados das eleições para vereador? Estão longe de atingir a proporcionalidade exigida para as candidaturas, conforme notado do gráfico a seguir. Nas eleições de 2020 apenas 16% dos eleitos para o legislativo municipal foram mulheres. É o melhor resultado considerando as últimas cinco eleições, porém ainda muito distante do que se deseja, de significar, de fato, representatividade da mulher em cargo de vereança.

E por qual motivo tal pauta é importante? Porque pode ser a garantia de aumentar a proposição e implementação de leis e políticas públicas direcionadas para as mulheres.

Que nas eleições de 2024 as mulheres se encorajem mais para lutar por maior participação na política, que briguem por mais espaço nos partidos, que disseminem na sociedade sobre o quão importante é ter mais vozes femininas para que se produzam mais resultados em prol das mulheres. Claro, que os homens tenham mais consciência do quão benéfico é para a sociedade ter mais mulheres na política.

Wesley Oliveira
Wesley Oliveira é economista, mestre em economia, professor universitário, consultor em planejamento governamental e especialista em análise de dados de temas diversos.

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