Aprovado à unanimidade pela Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 245/2021, de autoria do Poder Executivo, dispondo sobre a denominação do Arquivo Público do Estado do Pará, em homenagem ao jurista e professor paraense Zeno Augusto de Bastos Veloso,…

Ontem duas famílias viveram momentos de terror, vítimas de assalto à mão armada por volta das 13 horas, durante passeio no Parque do Utinga, um dos lugares mais lindos de Belém e importante equipamento turístico parauara. Trata-se do oitavo roubo…

Em iniciativa inédita, o Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro celebra os percursos individuais e coletivos que construíram as políticas de salvaguarda do patrimônio cultural no Brasil, lançando a obra “Em Defesa do Patrimônio Cultural”, organizado por…

Neste sábado, 16, postos de saúde ficarão abertos para a vacinação com foco em menores de 15 anos. Em Belém, 11 unidades vão funcionar das 8h às 14h. A campanha da Multivacinação iniciou no dia 04 de outubro e segue…

Parto demorado

Ufa! Na undécima hora, Lula regulamentou a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, que cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade para empregadas de pessoas jurídicas. No D.O.U.de 24.12.2009, finalmente publicou o Decreto Nº 7.052, de 23 de dezembro de 2009.

A lei ficou mais de um ano sem poder ser aplicada, por falta de regulamentação. E se passasse para 2010, seus efeitos só valeriam para 2011. É que trata de benefício fiscal: as empresas que aderirem ao programa poderão deduzir de seu Imposto de Renda os salários pagos durante a licença prolongada.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *