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Parceria da UFPA e Amucan

Fruto de parceria entre a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará e a Associação dos Municípios da Calha Norte, um diagnóstico preliminar da realidade fundiária de Alenquer, Almeirim, Baião, Curuá, Colares, Faro, Gurupá, Juruti, Melgaço, Óbidos, Oriximiná e Terra Santa deverá ficar pronto até meados de outubro, garantindo o direito social à moradia. Um termo de cooperação foi assinado por Marlene Alvino, presidente da CRF-UFPA, e por Antônio Odinélio Tavares da Silva, o Ludugero, prefeito de Oriximiná e presidente da Amucan. 

O próximo passo é um projeto para auxiliar a Amucan a captar recursos, favorecendo o planejamento municipal e o desenvolvimento regional. Um grupo de trabalho vai levantar informações tais como a lei de criação do município com o respetivo perímetro e os núcleos urbanos, o plano diretor, o cadastro mobiliário, a cartografia e o cadastro de endemias. Será feito também um perfil dos quadros técnicos atuantes nas prefeituras e dos cartórios existentes nessas cidades, e verificadas, ainda, as áreas tituladas nos 12 municípios, bem como consultadas informações junto à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário e ao Programa Terra Legal, para analisar a base cartográfica regional. 

Foto de Kid Reis.

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