Por Do total de duzentos municípios brasileiros nos quais há a presença da mineração, dezesseis municípios do Pará que utilizam os recursos originados na atividade disputam o prêmio de reconhecimento em boa gestão. Trata-se da 2ª edição do “Prêmio Municípios Mineradores – Qualidade da governança pública em municípios com mineração”, idealizado pelo Ministério de Minas e Energia e realizado pelo Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) e pela ong Agenda Pública. A previsão é de que a lista dos municípios ganhadores em cada um dos critérios da premiação seja divulgada em 31 de maio em Brasília (DF), em cerimônia na sede do MME.
Oriximiná, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Ipixuna do Pará, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Marabá, Novo Progresso, Paragominas, Parauapebas, Santa Maria das Barreiras, São Félix do Xingu, Terra Santa, Bom Jesus do Tocantins e Tucumã são os concorrentes do estado do Pará, dentre os 32 da região Norte. São 78 municípios da região Sudeste, 47 do Centro-Oeste, 26 do Nordeste e 17 do Sul do País.
“O objetivo do prêmio é mapear e reconhecer o bom desempenho da gestão nos municípios com atividades de mineração. Queremos destacar boas práticas na entrega de serviços públicos à população, resultado de uma boa governança pública”, comenta Sergio Andrade, cientista político e diretor executivo da Agenda Pública.
Para o presidente do Ibram, Raul Jungmann, a premiação é importante para estimular as boas práticas de governança. “O prêmio é um marco histórico para o setor de mineração e, acredito, também para os municípios mineradores. A segunda edição firma mais uma vez o compromisso e apoio ao fortalecimento da gestão municipal e ao desenvolvimento dos territórios em que a mineração é realizada”.
Serão concedidos oito troféus e oito selos de reconhecimento de Qualidade da Governança Pública nas categorias: saúde, educação, proteção social, infraestrutura, meio ambiente, gestão, finanças públicas e desenvolvimento econômico. Além dos vencedores em cada categoria, o prêmio irá reconhecer também destaques regionais em cada região brasileira. Para serem premiados, os municípios devem apresentar práticas de gestão pública com boa performance ao longo de 2022 em relação ao atendimento das necessidades da população e a transformação da realidade local.
O prêmio não prevê inscrições e a classificação será dada a partir de análise de dados, em que serão selecionadas 24 práticas finalistas. Desse total, oito serão escolhidas pela comissão de seleção. É possível que um município seja escolhido em mais de uma categoria. Também serão premiadas cidades como destaques regionais em cada uma das regiões do país.
Entre os dados analisados, estão os da cobertura do serviço de saúde de atenção básica; a cobertura vacinal da população; gastos per capita em saúde e educação; mortalidade infantil; Índice de Desenvolvimento da Educação Básica; taxa de abandono escolar; taxa líquida de matrículas em creches; número de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza; número de famílias registradas no Cadastro Único da Assistência Social; despesas correntes pagas; indicador da situação previdenciária; número de servidores públicos per capita; investimentos em urbanização; acesso à água; acesso à coleta de esgoto; PIB (Produto Interno Bruto) per capita; número de empregos formais; número de MEIs (Microempreendedores Individuais); e a capacidade de pagamento dos municípios.
A comissão de seleção é integrada por Augusto Corrêa, secretário executivo da plataforma Parceiros Pela Amazônia; Edson Farias de Mello, professor associado do departamento de Geologia da UFRJ; Eduardo José Grin, pesquisador do Centro de Estudos de Administração Pública e Governo da Fundação Getúlio Vargas; Lívia Menezes Pagotto, pesquisadora que atua na área de gestão do conhecimento do Instituto Arapyaú; Maria Amélia Enriquez, professora e pesquisadora de Desenvolvimento Sustentável da UFPA; e Pedro Paulo Dias Mesquita, gerente de Inteligência Setorial de Mineração e Transformação Mineral do BNDES.
No ano passado, foram premiados Canaã dos Carajás/PA (Saúde e Infraestrutura), Alto Horizonte/GO (Educação), São Gonçalo do Rio Abaixo/MG (Proteção Social e Meio Ambiente), Itabira/MG (Gestão), Ouvidor/GO (Finanças Públicas) e Catas Altas/MG (Desenvolvimento Econômico).
Oriximiná é forte concorrente. Foto: prefeitura de Oriximiná.
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