Operação da PF contra garimpo na TI Kayapó

A Polícia Federal, em operação conjunta com a Funai, apreendeu um fuzil calibre.556, quatro quilos de mercúrio, grande quantidade de munições de vários calibres e seis armas, maquinário e embarcações, além de uma antena de internet satelital, na Terra Indígena Kayapó, município de Ourilândia do Norte (PA), ontem. Foram inutilizados cerca de 2 mil litros de combustível, motores, embarcações, peças e equipamentos usados em dragas de extração de ouro. A ação partiu de fiscalização no rio Fresco, para o combate ao garimpo ilegal na calha do rio e em suas margens. O rio Fresco, um dos principais afluentes do rio Xingu, cruza a TI Kayapó e tem sofrido com a poluição de garimpo, que além do despejo do mercúrio também deixa suas águas barrentas.

O território Kayapó no Pará tem sido palco de atividades ilegais de garimpos e serrarias há mais de 50 anos. Os danos ambientais e à saúde da população indígena são incalculáveis. A atividade mineradora clandestina desvia cursos d’água e aterra rios, contamina o solo, o ar e águas com metais pesados, extingue a vegetação e animais.

A TI foi homologada através do Decreto Presidencial 316/1991. Ocupa extensão de 3.284.004,9719 ha em quatro municípios: 5,80% em Bannach; 22,98% em Cumaru do Norte; 19,74% em São Felix do Xingu e sua maior parte, 88,64%, fica em Ourilândia do Norte.

As primeiras denúncias de invasão do território Kayapó foram na década de 1960, feitas pelos Gorotire. Nas décadas de 1980 e 1990 a luta pelos direitos políticos e territoriais desse povo ganhou repercussão internacional com o cacique Raoni Metuktire.

No 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em fevereiro de 1989, em Altamira, o enfrentamento direto de Mebêngôkré/Kayapó Tuíra, então com 19 anos, teve visibilidade planetária. Ela encostou a lâmina de seu facão no rosto do engenheiro presidente da Eletronorte, José Antonio Muniz Lopes, em um gesto de protesto contra a construção da hidrelétrica Kararaô, mais tarde rebatizada Belo Monte.

A presença dos garimpeiros nas áreas Kaiapó, às margens do rio Fresco, mais do que um risco à saúde indígena, pode representar o extermínio da sua cultura. A festa da Arara, realizada sempre no mês de setembro, para dar nome às crianças nascidas durante o ano, teve um triste marco em 1994. Muitos bebês morreram de parto, além de má-formação congênita entre os sobreviventes. Tudo devido ao mercúrio, transferido pelas gestantes através da placenta. Mesmo os curumins e cunhatãs que aparentemente nasceram bem não ficaram livres da contaminação. O mercúrio tem efeito cumulativo no organismo e é repassado através do leite materno.

O mercúrio é um metal altamente tóxico e a contaminação se dá, principalmente, pelo consumo dos peixes já afetados pelo metal descartado nos rios. Os danos à saúde incluem alteração da pressão arterial, tremores e diminuição da memória provocados pelos efeitos no sistema nervoso central e cérebro, alterações cognitivas e neuromotoras, na visão e, nos casos mais graves, cegueira; doenças cardíacas, problemas reprodutivos e renais. Nos bebês, durante a fase de formação fetal ou nos primeiros anos de vida os dados recorrentes são déficit de desenvolvimento e atenção; cegueira, paralisia cerebral e deformações irreversíveis.

O contexto de conflitos envolvendo os garimpos ilegais na TI Kayapó permanece tenso e sem solução. O desmatamento continua crescente na região amazônica.