O boom ferroviário e os portos do Pará

Reunião de Márcio Miranda e deputados do MT com o governador Simão Jatene

O governador Simão Jatene comentou, em sua página no Facebook, os resultados da curta viagem que fez à Argélia (foi na quinta e voltou domingo), em especial a manifestação do presidente do grupo Cevital no sentido de, além de construir uma grande fábrica de beneficiamento de grãos e produção de alimentos, participar da construção de uma ferrovia que ligue o sul do Pará ao porto de Barcarena. Jatene rememorou que esse projeto parecia apenas um sonho distante quando recebeu uma comitiva de parlamentares de Mato Grosso levada pelo deputado Márcio Miranda, presidente da Assembleia Legislativa, em junho de 2013.

O projeto sugerido pelo presidente da Alepa prevê a ligação ferroviária entre os Estados de Mato Grosso e Pará e na época foi analisado como viável pelo pesquisador do Núcleo de Estudos de Logística e Transporte da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Luiz Miguel de Miranda.
O especialista, ao apontar os benefícios gerados pela obra, destacou que os produtores pagam de frete 40% do valor do produto. Há dois anos, a ideia era que, com a liberação de recursos pelo governo federal, via BNDES, o financiamento seria pago em seis anos, calculando a economia no frete. Estava prevista, também, a integração com outras ferrovias, criando cinco saídas para portos diferentes, fomentando o desenvolvimento, afirmou o estudioso, na ocasião. A proposta ensejou reuniões em que foi debatida pelo então presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, deputado José Riva (PSD) com o governador Simão Jatene e o presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda, além de secretários de Estado do Pará e Mato Grosso. Os dois governadores também se encontraram para discutir a questão.

No projeto apresentado por Márcio Miranda, a linha ferroviária parte de Água Boa (MT), na região do Araguaia, até Barcarena, no nordeste paraense, com traçado paralelo às rodovias BR-158, PA-150, BR-222 e BR-010 (aproximadamente 1.600 Km). O investimento era estimado, em valores de 2013, em mais de R$ 3 bilhões. Também foi analisada a possibilidade de a ferrovia partir do município mato-grossense até Marabá, no sudeste do Pará, alternativa que reduziria os custos iniciais em cerca de um terço, com aproveitamento da multimodalidade, fazendo o percurso ao porto de Vila do Conde através da hidrovia Tocantins/Araguaia, cuja viabilidade – com o derrocamento do pedral do Lourenço e serviços complementares, de dragagem e sinalização – está prometida pelo governo federal. Numa segunda fase, a ligação com o nordeste seria através de dois ramais, um até Barcarena e outro até o porto de Espadarte, em Curuçá (agora seria em Colares). O governador Simão Jatene ficou impressionado com o estudo e concordou com a parceria. “O Estado tem dimensão e viabilidade para implantar um projeto próprio. Temos tradição na agricultura, que começou nos anos 80 e que, inicialmente, se aportou no Chapadão do Parecis, mudou para a BR-163 e agora, só não enxerga quem não quer, vai mudar para o Araguaia, indo até o Pará“, observou José Riva, na conversa com Simão Jatene e Márcio Miranda.
O projeto de integração logística interestadual foi apresentado apontando o resgate do Araguaia com a ferrovia e a criação de uma nova alternativa para o escoamento da produção agrícola da promissora região.
A ferrovia seria construída por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP) e investidores americanos, chineses, coreanos e russos já demonstraram interesse em executar a obra. Ao todo, 20 municípios de Mato Grosso e Pará receberiam o traçado ferroviário, beneficiando mais de dois milhões de pessoas. A obra representaria a mudança no fluxo de caminhões no Brasil e diminuiria a distorção histórica da matriz de transporte em função do modal rodoviário.

Nos últimos dois anos, Márcio Miranda realizou sessão especial na Alepa e participou de outra na Assembleia Legislativa de Mato Grosso a fim de “vender” essa ideia, não só para os investidores como também para os demais parlamentares, o setor produtivo e toda a sociedade. “A ferrovia será um marco no desenvolvimento do norte do País. Não é só o escoamento de produção, é a integração na Amazônia. Não é só levar o que a gente produz no interior do Estado, mas também trazer produtos dos grandes centros do mundo para o Pará e todo o Brasil, e daqui para o mundo. É uma via de mão dupla”, defende.

O presidente da Alepa reuniu, ainda, em 1º de junho de 2013, com os professores doutores Remo Magalhães de Souza, Roberto Pacha e Carlos Ribeiro Araújo, da UFPA, e discutiu com eles o projeto da ferrovia, que seria alvo de uma operação de crédito da ordem de R$1 bilhão, cujo pedido de autorização legislativa seria encaminhado pelo governador Simão Jatene.

Aos investidores interessa a produção do Mato Grosso – o maior produtor brasileiro de soja, que em 2022 pode chegar a mais de 70 milhões de toneladas – e, no retorno do porto de Vila do Conde, transportar fertilizantes – é o maior consumidor do País.
Marabá, como se sabe, é um polo com extraordinária importância estratégica, eixo de integração. Sua localização geográfica privilegiada promoveu a convergência da BR-163, BR-230, BR-155 (antiga PA-150), BR-222, BR-153, hidrovia Tocantins/Araguaia e a estrada de ferro Carajás, onde circula o maior trem de carga do mundo, com 330 vagões e cerca de 3.500 metros de extensão, e que permitiu à Vale elevar a capacidade de movimentação de minério de ferro para 230 milhões de toneladas desde o ano passado.

Há um verdadeiro boom ferroviário em curso. O traçado da ferrovia Norte-Sul prevê a ligação do município de Açailândia, no Maranhão, ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena, cortando 9 municípios paraenses (Dom Eliseu, Ulianópolis, Paragominas, Ipixuna do Pará, Tomé-Açu, Acará, Abaetetuba, Moju e Barcarena).

A concessão da ferrovia deverá custar cerca de R$ 4 bilhões, e a Valec ficou de promover os leilões de concessão pública das linhas até o final do ano passado, para transporte de mercadorias e passageiros, o que não aconteceu.
O governador Simão Jatene e o presidente da Alepa estão pleiteando junto ao governo federal que o projeto da Norte-Sul, a EF-151, contemple a ligação à rota do futuro “Condomínio Portuário e Industrial”, no nordeste do Pará, e a implantação de pelo menos três estações de embarque e desembarque de carga e passageiros em território paraense.

Outro projeto que une Pará e Mato Grosso é o da construção de uma ferrovia paralela ao eixo da BR-163 (a rodovia Santarém-Cuiabá), com aproveitamento do porto de Santarém, que está em expansão. A China já demonstrou interesse em participar do investimento. O grupo interessado é o China Railway Engineering Corporation, responsável pela construção e administração de quase metade dos 90 mil Km de ferrovias existentes em território chinês.