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Vejam só. Parece romance, mas a vida supera a ficção. Hoje a 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, cujo titular é o juiz e professor de Direito Homero Lamarão, que é mestre e doutor e pesquisador na área de Direitos Humanos – julgou um caso de relevância mais social do que jurídica.

A ré, de 21 anos, em momento de forte emoção em meio a briga familiar, atentou contra a vida da sogra, desferindo uma facada. O marido, da mesma idade , agiu a tempo de evitar o pior, mas continua vivendo amorosamente com a ré.

Analisando o conjunto, social e jurídico, o promotor de justiça Edson Augusto Cardoso de Souza – um dos mais brilhantes nomes do Ministério Público do Pará, de renome internacional pelos casos de repercussão planetária em que obteve vitórias historicas – optou por não sustentar a acusação por tentativa de homicídio e assim indiretamente ajudou a ré. Pediu apenas que fosse condenada por lesão corporal.

A defesa foi patrocinada pelo escritório do advogado Felipe Alves, filho do criminalista Ivanildo Alves, professor de Direito Penal e de oratória forense e presidente da Academia Paraense de Letras.

Foi difícil convencer os jurados, que ao final definiram a sentença pelo placar apertado de 4×3. Sujeita a uma pena que varia de 6 a 20 anos de reclusão, a ré ficará presa somente durante três meses.

Na foto, as feras do Direito: o juiz, o promotor e o advogado, com os jovens acadêmicos.

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Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, membro da Academia Paraense de Jornalismo, da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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