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Nota de esclarecimento da OAB-PA

“Em decorrência de afirmações feitas em redes sociais acerca do suposto “despejo” da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará-ATEP de uma sala mantida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pará, venho a público esclarecer que a OAB/PA mantém a Casa do Advogado Trabalhista, localizada na Tv. Dom Pedro I, 396, no bairro do Umarizal, próximo ao TRT da 8ª Região, espaço de livre uso para todos os advogados regulares com a OAB/PA. A CAT é equipada com auditório com capacidade para 40 (quarenta) pessoas, computadores à disposição dos advogados, máquinas copiadoras, internet wi-fi, copa, toaletes, bem como duas salas destinadas ao atendimento privado a clientes por advogados que necessitam do espaço, bastando para tanto simples agendamento. 

Em 2016, na gestão do Presidente André Serrão, a Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará – ATEP, solicitou que provisoriamente pudesse utilizar uma das duas salas destinadas ao atendimento de clientes, para ali manter sua sede até que pudesse comprar ou alugar um imóvel, apresentando um consistente plano de expansão e crescimento, inclusive com interiorização, e teve seu pleito deferido pela OAB/PA, ante o importante e destacado papel que a associação vinha desempenhando em favor da advocacia trabalhista.

Ocorre que ao término da gestão, em março de 2017, os objetivos foram alcançados e a ATEP saltou de 45 associados para mais de 1.400, o que gerou expressiva receita, estando a associação naquele momento com quase R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) em caixa, o que fez da ATEP a associação de advogados mais abastada da Região Norte do Brasil. Não havia mais, portanto, qualquer sentido em se retirar uma sala dos advogados que não possuem escritório e precisam atender seus clientes para ceder o espaço à ATEP, que agora possui totais condições até mesmo de adquirir um espaço próprio, ou no mínimo alugar uma sala adequada às necessidades da atual diretoria. Por outro, não podemos deixar de destacar que soa oportunista a manifestação de inconformismo apresentada pelos atuais diretores, na medida em que poucos meses atrás, na campanha para as eleições da ATEP, as mesmas pessoas que agora se dizem indignados propagaram sua intenção de independência em relação à OAB/PA, fazendo severas críticas ao que chamavam de subserviência da ATEP à OAB, demonstrando assim total contradição nos argumentos ora apresentados. 

Quanto ao uso do auditório, foi franqueado à ATEP, desde que, por motivos óbvios, dentro do horário de expediente da CAT, com o que a atual diretoria não concordou. Mas o horário existe e deve ser respeitado por todos. 

Feitos os esclarecimentos, a Ordem dos Advogados do Brasil reitera seu compromisso com os advogados do Estado do Pará, primando sempre pela melhoria nos serviços e equipamentos disponibilizados à advocacia.

Alberto Antonio Campos
Presidente da OAB/PA”

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