O deputado Carlos Martins (PT) apresentou projeto de resolução instituindo a Procuradoria Parlamentar Feminina na Alepa – com uma “Procuradora da Mulher” e duas procuradoras substitutas indicadas a cada dois anos pelos deputados estaduais.
O projeto segue o mesmo modelo da Resolução aprovada na Câmara Federal ano passado. A procuradoria deverá, entre outras coisas, zelar pela maior participação das deputadas; receber e pedir providências em casos de violência contra a mulher e fiscalizar a execução dos programas estaduais de promoção da igualdade social de gênero.
É uma forma de combater discriminações de gênero, promover e valorizar o papel da mulher na sociedade, justifica o parlamentar santareno, que tem dado visibilidade às questões femininas ao longo do mandato, como, por exemplo, a ampliação da licença maternidade.
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