MPT PA/AP adere ao pacto antirracismo do TCE-PA

O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá aderiu ao Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Pará contra a discriminação racial. O termo de compromisso foi assinado pela procuradora-chefe Rejane Alves, envolveu mais 12 instituições.  Durante a cerimônia, o presidente do TCE-PA, conselheiro Fernando Ribeiro, e representantes dos novos signatários, destacaram a importância de fomentar a promoção da equidade racial no território paraense por meio da atuação em rede. A assinatura contou com a presença da ex-presidente da Corte de Contas, conselheira e ouvidora Rosa Egídia Crispino Lopes; e da ex-procuradora jurídica do Tribunal, Hellen Brancalhão, que expuseram aos presentes como o Pacto foi idealizado e construído.

O projeto foi lançado em maio de 2024 e é coordenado pela Escola de Contas Alberto Veloso. A intenção é compartilhar boas práticas de natureza pedagógica e orientadora estrategicamente voltadas à redução das desigualdades raciais, ampliando a capacidade de diálogo e integração entre as instituições.

Na oportunidade, a procuradora-chefe do MPT PA-AP destacou a importância do debate e das ações já desenvolvidas pelo órgão, reforçando por meio da assinatura do Pacto o seu compromisso com a sociedade. “Esta é uma pauta muito importante ao Ministério Público, pois institucionalmente está na sua gênese cuidar, zelar, lutar e proteger os direitos sociais. Temos esse alinhamento comum de enfrentamento dentro da nossa missão institucional para fora dos nossos muros e, internamente, com membros e servidores, por meio do nosso Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade”, destacou Rejane Alves.

Com a adesão, o MPT reforça seu compromisso institucional de desenvolver e participar de ações, programas, projetos e outras iniciativas, voluntárias, que abordem, preferencialmente, as temáticas de diversidade, inclusão e equidade racial, de conscientização e desarticulação do racismo, em qualquer de suas modalidades.

Também aderiram ao Pacto a Secretaria de Estado de Cultura, a Funtelpa, a Federação Paraense de Futebol, o Tribunal de Justiça Desportiva, a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), o Sesi, a Federação dos Municípios do Estado do Pará (Famep), a Jucepa, a Secretaria Regional de Governo do Baixo Amazonas, a Cooperação da Juventude Amazônida para o Desenvolvimento Sustentável (Instituto Cojovem) e o Banpará.

O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) aderiu ao Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) contra a discriminação racial. O termo de compromisso foi assinado pela procuradora-chefe Rejane Alves, em evento realizado nesta quarta-feira (19), no Espaço Cultural Conselheiro Clóvis Moraes Rego, anexo ao edifício-sede do Tribunal, em Belém, e envolveu mais 12 instituições. 

Durante a cerimônia, o presidente da Corte de Contas, conselheiro Fernando Ribeiro, e representantes dos novos signatários, destacaram a importância da iniciativa que visa contribuir e fomentar a promoção da equidade racial no território paraense por meio da atuação em rede. A assinatura contou ainda com a presença da ex-presidente do TCE-PA, conselheira e ouvidora Rosa Egídia Crispino Lopes; e da ex-procuradora jurídica do Tribunal, Hellen Brancalhão, que expuseram aos presentes como o Pacto foi idealizado e construído. 

O projeto foi lançado em maio de 2024 e é coordenado pela Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav). Entre os principais objetivos estão o compartilhamento voluntário de boas práticas e, quando possível, de meios, em diversos níveis, para ações de natureza pedagógica e orientadora estrategicamente voltadas à redução das desigualdades raciais, ampliando a capacidade de diálogo e integração entre as instituições.

Na oportunidade, a procuradora-chefe do MPT PA-AP destacou a importância do debate e das ações já desenvolvidas pelo órgão, reforçando por meio da assinatura do Pacto o seu compromisso com a sociedade. “Essa é uma pauta muito importante ao Ministério Público, pois institucionalmente está na sua gênese cuidar, zelar, lutar e proteger os direitos sociais. Temos esse alinhamento comum de enfrentamento dentro da nossa missão institucional para fora dos nossos muros e, internamente, com membros e servidores, por meio do nosso Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade”, destacou Rejane Alves.

Com a adesão, o MPT reforça seu compromisso institucional e se compromete a desenvolver e participar de ações, programas, projetos e outras iniciativas, voluntárias, que abordem, preferencialmente, as temáticas: Diversidade, inclusão e equidade racial; e Conscientização e desarticulação do racismo, em qualquer de suas modalidades. 

Além do o Ministério Público do Trabalho (MPT PA-AP), aderiram ao Pacto a Secretaria de Estado de Cultura (Secult); a Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa); a Federação Paraense de Futebol (FPF); o Tribunal de Justiça Desportiva (TJD); a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Pará (SEPI); o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio); o Serviço Social da Indústria (Sesi); a Federação dos Municípios do Estado do Pará (Famep); a Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa), a Secretaria Regional de Governo do Baixo Amazonas (SRGBA); a Cooperação da Juventude Amazônida para o Desenvolvimento Sustentável (Instituto COJOVEM) e o Banco do Estado do Pará (Banpará).