Ninguém dorme em Brasília esta noite

A política brasileira vive um momento sem precedentes na história republicana. Desde a reorganização do Supremo Tribunal Federal em 1891, o Senado Federal rejeitou apenas cinco nomes, todos em um único episódio em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto. 

As implicações da rejeição de Jorge Messias pelo Senado, hoje, são imensuráveis. O país assistiu, boquiaberto, a um candidato que gaguejou lendo o discurso e chorou após o veredito. Os “iluminados” estrategistas da base governista cometeram um erro crasso e catastrófico: subestimar a oposição. A votação é secreta. E, como se sabe, trair é quase uma tradição nesses casos, principalmente em face da polarização nacional e em ano eleitoral, quando decisões sobre pautas ambientais, tributárias e de costumes estão na ordem do dia para os três Poderes.

A derrota para a Presidência é enorme e complexa, um terremoto político. Esse desastre expõe a quebra do elo com o Legislativo. É o “beijo da morte” na articulação política: ministros palacianos que garantiram a aprovação perderam a credibilidade.

Ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) é apontado como o demo nos bastidores. Messias se queixa de que foi “desconstruído” nos últimos meses. Mas a verdade nua e crua é que a oposição fez o seu papel, se organizou e foi mais eficaz. Simples assim. Desde que o Parlamento existe é preciso confiar desconfiando e manter até o último segundo o diálogo e a vigilância. Existem mecanismos regimentais e constitucionais que poderiam ter evitado esse vexame. O problema é que os tais articuladores não os manejaram. Foram de um amadorismo atroz.

O fato é que o Senado virou as costas para uma escolha pessoal do presidente da República. Isso sinaliza que projetos econômicos e outras indicações (para agências reguladoras e tribunais superiores, por exemplo) também sofrerão um “pedágio” muito mais alto. O “Centrão” elevará o preço de qualquer apoio futuro, exigindo mais ministérios ou fatias maiores do orçamento em troca de “paz”.

Ademais, a indicação de Messias deixou até petistas insatisfeitos. Lula deveria ter indicado uma mulher, sem “DNA” partidário, com perfil independente e notório saber jurídico, de preferência amazônida, a fim de resgatar um compromisso histórico com a maioria da população e do eleitorado brasileiro. Agora, com o leite derramado, o presidente terá que consultar as lideranças do Senado antes de anunciar o próximo nome.

No xadrez brasiliense, rejeitar um ministro para o STF é ameaça de “paralisia institucional”. O governo deve reorganizar a agenda de modo a não ficar refém dos oportunistas de plantão.

Agora, vai ser mais complicado o preenchimento da cadeira no STF. Lula terá que escolher outro nome e submetê-lo de novo a todo o rito (publicação no Diário Oficial, sabatina na CCJ e votação no plenário). Não há um prazo rígido, mas a pressão política e a carga de trabalho do Tribunal apontam para a pressa. O cenário expande drasticamente o nível de exigência para a indicação, que precisa de consenso para evitar outro impasse institucional.

Desde que, no século XIX, o Senado barrou Cândido Barata Ribeiro sob o argumento de que não tinha o “notável saber jurídico” exigido, o processo de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e a votação no plenário viraram quase protocolares, com aprovações por ampla maioria. Hoje arrogou a si um papel de “filtro” constitucional, deixando de ser apenas homologador das escolhas presidenciais.

O caso Barata Ribeiro (tio-avô do comediante Agildo Ribeiro e nome de rua em Copacabana, no Rio) foi emblemático: ele já tinha passado dez meses atuando como ministro do STF, julgando processos. Naquela época isso era possível. Foi expoente dos movimentos pelo fim da escravidão e da monarquia, prefeito do Distrito Federal (o Rio após a queda de Dom Pedro II). Porém, não tinha formação jurídica.

Os outros rejeitados pelo Senado foram Ewerton Quadros, general decisivo para o fim da Revolução Federalista; Demóstenes Lobo, diretor-geral dos Correios – ambos sem formação jurídica -; o general Galvão de Queiroz e o subprocurador da República Antônio Seve Navarro, que eram graduados em direito mas não tinham conhecimentos relevantes. De qualquer forma, nunca se soube os motivos exatos que levaram às recusas. As sessões eram secretas e as atas se perderam. Só a de Barata Ribeiro restou incólume.