Em reunião conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (18) foi aprovado o projeto de lei nº 363/2021, que autoriza o Governo do Pará a contratar operação…

Não houve o célebre círio fluvial de Oriximiná no rio Trombetas este ano, por causa da pandemia, mas a imagem de Santo Antônio flanou pelas águas, levada pela comunidade de várzea do Rio Cachoeiry, que celebrou o verão depois da…

Aprender mais sobre as boas práticas Lixo Zero e como aplicá-las no dia a dia, repensando hábitos de consumo e inspirando a população a enxergar os seus resíduos com dignidade é o que propõe a programação que acontecerá entre os…

Aprovado à unanimidade pela Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 245/2021, de autoria do Poder Executivo, dispondo sobre a denominação do Arquivo Público do Estado do Pará, em homenagem ao jurista e professor paraense Zeno Augusto de Bastos Veloso,…

Movimento Orla Livre ganha reforços

Após reunião com entidades do movimento social, ontem, o MPF-PA decidiu pedir a reconsideração da sentença da Justiça Federal no Agravo de Instrumento que derrubou o embargo da obra do Edifício Premium em 2011, uma vez que foi proferida a partir de um equívoco quanto à sua localização em área de Marinha e praticamente dentro do rio. Na época, não foram apresentados Embargos de Declaração. O MPF se propôs, também, organizar junto com o Movimento Orla Livre, Câmara Municipal de Belém e Alepa, Seminário sobre a ocupação da orla, com a participação dos órgãos federais, estaduais e municipais, preparatório à elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta.
O Movimento Orla Livre e membros da OAB-PA vão ajuizar uma Ação Civil Pública nesta sexta-feira, 9, e hoje às 15:30h uma reunião na Câmara Municipal servirá para organizar um ato público que marcará a luta pela preservação da orla de Belém.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *