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A senhora Elzanyra Sousa Santos, de 92
anos, em estado gravíssimo, depois de quatro dias à espera e sem conseguir
atendimento no setor administrativo, percorreu os hospitais de Belém em busca de
internação e, depois de esgotadas todas as tentativas, recorreu ao Ministério
Público. A promotora de justiça plantonista expediu requisição à Central de Regulação
de Leitos da Sesma e à Secretaria de Estado de Saúde, que não atenderam a
paciente, simplesmente porque – pasmem! – não estavam funcionando no feriadão, mesmo
sendo serviços essenciais.
anos, em estado gravíssimo, depois de quatro dias à espera e sem conseguir
atendimento no setor administrativo, percorreu os hospitais de Belém em busca de
internação e, depois de esgotadas todas as tentativas, recorreu ao Ministério
Público. A promotora de justiça plantonista expediu requisição à Central de Regulação
de Leitos da Sesma e à Secretaria de Estado de Saúde, que não atenderam a
paciente, simplesmente porque – pasmem! – não estavam funcionando no feriadão, mesmo
sendo serviços essenciais.
A promotora de justiça Maria da Penha
Mattos ajuizou, então, Ação Civil Pública para obrigar que Estado e Município disponibilizem,
no prazo máximo de 24 horas, leito à idosa, que precisa urgentemente de
internação, por correr risco de morte. E também a fazer funcionar o serviço na
Sespa e no Departamento de Regulação da Sesma, em feriados e fins de semana.
Mattos ajuizou, então, Ação Civil Pública para obrigar que Estado e Município disponibilizem,
no prazo máximo de 24 horas, leito à idosa, que precisa urgentemente de
internação, por correr risco de morte. E também a fazer funcionar o serviço na
Sespa e no Departamento de Regulação da Sesma, em feriados e fins de semana.
O processo foi distribuído para a 1ª
Vara de Fazenda Pública, cujo titular é o juiz Elder Lisboa.
Vara de Fazenda Pública, cujo titular é o juiz Elder Lisboa.
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