Embora o Quartel Tiradentes esteja localizado no coração do bairro do Reduto, sediando o 2º BPM e duas Companhias da Polícia Militar do Pará, os meliantes parecem desafiar abertamente os policiais. Os assaltos no bairro continuam muito frequentes, principalmente no…

Douglas da Costa Rodrigues Junior, estudante de Letras - Língua Portuguesa da Universidade Federal do Pará e bolsista do Museu Paraense Emílio Goeldi, ganhou a 18ª edição do Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica na área de Ciências Humanas…

O Ministério Público do Trabalho PA-AP abrirá na segunda-feira inscrições para Estágio de Nível Superior. A seleção será destinada ao preenchimento de vagas e formação do quadro de reserva de estagiários dos cursos de Administração/Gestão Pública, Biblioteconomia, Direito, Jornalismo, Publicidade/Propaganda…

Hoje, dia 23 de julho de 2021 às 19h, o Instituto Histórico e Geográfico do Pará realizada a nona “Live em Memória” da programação alusiva aos 121 anos do Silogeu, desta vez em homenagem ao centenário de nascimento do Almirante…

Lixão de Marituba: Revita/Guamá depôs ao MP

Hoje, em depoimento que começou às 9h e durou quatro horas, representante técnico da Revita (Guamá Resíduos Sólidos), empresa responsável pelo aterro sanitário metropolitano instalado em Marituba, respondeu a perguntas técnicas sobre o empreendimento, feitas pelos promotores de justiça Nilton Gurjão, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Hélio Rubens Pinho, Evandro Aguiar Ribeiro e Raimundo Moraes. O executivo estava acompanhado de dois advogados e não permitiu imagens. O Ministério Público do Estado do Pará, apesar de ter enviado sugestão de pauta para a imprensa e até ter convidado para entrevista coletiva, estranhamente não liberou qualquer informação da oitiva, limitando-se a dizer que está elaborando relatório da vistoria feita na sexta-feira (24) ao local do aterro. 

Desde o início de março, quase todo dia há protestos ao lado do lixão. Prefeitos e vereadores da região metropolitana de Belém, Ministério Público, sindicalistas, movimentos sociais e até o governador Simão Jatene e secretários de Estado já estiveram no local para verificar a situação, que é calamitosa. Os moradores não suportam mais o odor fétido que exala do aterro,  as unidades de saúde de Marituba ficam o tempo todo abarrotadas de pessoas passando mal e há graves denúncias de lançamento de chorume no rio Uriboca.  

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Luiz Fernandes, fez duras críticas à empresa, acusando-a de agir com má fé. É que a Semas elencou 25 exigências, a serem cumpridas em caráter emergencial, em um Termo de Ajustamento de Conduta. Mas a Revita/Guamá Tratamento de Resíduos, de modo insolente, informou em nota que foi sua iniciativa enviar na terça-feira passada(21) para a Semas um Termo de Compromisso Voluntário, com apenas 20 medidas. 

Entre as obrigações contidas no TAC da Semas, figuram o prazo de 30 dias para cobertura definitiva dos resíduos expostos; 15 dias para instalação de sistema de drenagem pluvial definitivo e no mesmo prazo cobrir a lagoa de chorume; 20 dias para mostrar tecnologia que amenize o odor; 10 dias para apresentar plano de investigação ambiental de modo a constatar possíveis irregularidades como contaminação de solo ou corpo hídrico. Outras determinações envolvem a qualidade do solo, destinação do chorume e adequação operacional.
Caso as medidas não sejam  cumpridas, a empresa deverá pagar multa diária de 100.000 UPF’s (Unidades de Padrão Fiscal), equivalente a R$320 mil. Além disso, pode sofrer novas autuações por infração continuada.
A Guamá Tratamento de Resíduos afirma que está investindo mais de R$ 10,3 milhões nas obras de reforço operacional e mantém todo seu corpo gerencial e executivo trabalhando ininterruptamente em uma força-tarefa para normalizar o mais rápido possível a operação do aterro de Marituba. 
A Guamá se comprometeu a implantar monitoramento de odor na sede de Marituba e com ponto de referência em Ananindeua, considerando a direção e intensidade de ventos da estação meteorológica próxima, com apresentação de relatório mensal. A empresa também deverá encaminhar mensalmente para a Semas relatório das atividades. 

Em cooperação com Universidade Federal do Pará, Governo do Estado e Prefeituras estão estudando soluções de tratamento externo de até 15 mil metros cúbicos de efluentes, iniciativa que agiliza o tratamento do chorume. 

A Carta Consulta para abertura do processo de licenciamento ambiental da empresa foi entregue à Semas em 2009. A Licença Prévia foi emitida em 2012, a Licença de Instalação em 2013 e a Licença de Operação em 2014. A Revita iniciou as atividades em junho de 2015 e no mesmo ano obteve a renovação de Licença de Operação. O aterro sanitário recebe resíduos de Belém, Ananindeua, Santa Izabel, Benevides, Marituba e Santa Bárbara.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *