0
Hoje, em depoimento que começou às 9h e durou quatro horas, representante técnico da Revita (Guamá Resíduos Sólidos), empresa responsável pelo aterro sanitário metropolitano instalado em Marituba, respondeu a perguntas técnicas sobre o empreendimento, feitas pelos promotores de justiça Nilton Gurjão, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Hélio Rubens Pinho, Evandro Aguiar Ribeiro e Raimundo Moraes. O executivo estava acompanhado de dois advogados e não permitiu imagens. O Ministério Público do Estado do Pará, apesar de ter enviado sugestão de pauta para a imprensa e até ter convidado para entrevista coletiva, estranhamente não liberou qualquer informação da oitiva, limitando-se a dizer que está elaborando relatório da vistoria feita na sexta-feira (24) ao local do aterro. 

Desde o início de março, quase todo dia há protestos ao lado do lixão. Prefeitos e vereadores da região metropolitana de Belém, Ministério Público, sindicalistas, movimentos sociais e até o governador Simão Jatene e secretários de Estado já estiveram no local para verificar a situação, que é calamitosa. Os moradores não suportam mais o odor fétido que exala do aterro,  as unidades de saúde de Marituba ficam o tempo todo abarrotadas de pessoas passando mal e há graves denúncias de lançamento de chorume no rio Uriboca.  

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Luiz Fernandes, fez duras críticas à empresa, acusando-a de agir com má fé. É que a Semas elencou 25 exigências, a serem cumpridas em caráter emergencial, em um Termo de Ajustamento de Conduta. Mas a Revita/Guamá Tratamento de Resíduos, de modo insolente, informou em nota que foi sua iniciativa enviar na terça-feira passada(21) para a Semas um Termo de Compromisso Voluntário, com apenas 20 medidas. 

Entre as obrigações contidas no TAC da Semas, figuram o prazo de 30 dias para cobertura definitiva dos resíduos expostos; 15 dias para instalação de sistema de drenagem pluvial definitivo e no mesmo prazo cobrir a lagoa de chorume; 20 dias para mostrar tecnologia que amenize o odor; 10 dias para apresentar plano de investigação ambiental de modo a constatar possíveis irregularidades como contaminação de solo ou corpo hídrico. Outras determinações envolvem a qualidade do solo, destinação do chorume e adequação operacional.
Caso as medidas não sejam  cumpridas, a empresa deverá pagar multa diária de 100.000 UPF’s (Unidades de Padrão Fiscal), equivalente a R$320 mil. Além disso, pode sofrer novas autuações por infração continuada.
A Guamá Tratamento de Resíduos afirma que está investindo mais de R$ 10,3 milhões nas obras de reforço operacional e mantém todo seu corpo gerencial e executivo trabalhando ininterruptamente em uma força-tarefa para normalizar o mais rápido possível a operação do aterro de Marituba. 
A Guamá se comprometeu a implantar monitoramento de odor na sede de Marituba e com ponto de referência em Ananindeua, considerando a direção e intensidade de ventos da estação meteorológica próxima, com apresentação de relatório mensal. A empresa também deverá encaminhar mensalmente para a Semas relatório das atividades. 

Em cooperação com Universidade Federal do Pará, Governo do Estado e Prefeituras estão estudando soluções de tratamento externo de até 15 mil metros cúbicos de efluentes, iniciativa que agiliza o tratamento do chorume. 

A Carta Consulta para abertura do processo de licenciamento ambiental da empresa foi entregue à Semas em 2009. A Licença Prévia foi emitida em 2012, a Licença de Instalação em 2013 e a Licença de Operação em 2014. A Revita iniciou as atividades em junho de 2015 e no mesmo ano obteve a renovação de Licença de Operação. O aterro sanitário recebe resíduos de Belém, Ananindeua, Santa Izabel, Benevides, Marituba e Santa Bárbara.
Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, presidente da Academia Paraense de Jornalismo, membro da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

Feira Feminista Solidária

Anterior

Ver-O-Peso sob a chuva

Próximo

Vocë pode gostar

Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *