A expectativa era grande em relação à ida do governador Helder Barbalho à Assembleia Legislativa para a leitura da Mensagem na instalação da 61ª Legislatura. Funcionou como uma espécie de termômetro da Casa, que abriga novos deputados na oposição, e…

Foram empossados hoje na Assembleia Legislativa do Pará os 41 deputados estaduais eleitos para a 61ª Legislatura (2023-2027). Em seguida houve eleição para a Presidência e a Mesa Diretora, em chapa única, tendo sido reeleito praticamente à unanimidade – por…

O governador Helder Barbalho está soltando a conta-gotas os nomes dos escolhidos para compor o primeiro escalão de seu segundo governo. Nesta quarta-feira será a posse dos deputados estaduais e federais e dos senadores, e a eleição para a Mesa…

Pela primeira vez na história, está em curso  um movimento conjunto da Academia Paraense de Letras, Academia Paraense de Jornalismo, Instituto Histórico e Geográfico do Pará e Academia Paraense de Letras Jurídicas, exposto em ofício ao governador Helder Barbalho, propondo…

Esforço concentrado do TJE entra na segunda fase

Na primeira fase do Esforço Concentrado, de 20 de fevereiro a 17 de março deste ano, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no Pará analisou 3.960 processos envolvendo 3.029 réus presos provisórios. Os trabalhos resultaram na revogação de 899 prisões provisórias e 1.372 audiências, além do sentenciamento de 376 processos. Hoje, ao apresentar o panorama na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado, o desembargador Ronaldo Valle, supervisor do Grupo,  afirmou que o sucesso obtido na ação só foi possível pelo apoio dos desembargadores Mílton Nobre, Rômulo Nunes, Maria de Nazaré Gouveia e Diracy Alves, que compuseram um grupo de estudo relativo a processos de réus presos, bem como pela dedicação de magistrados e servidores da capital e do interior, em especial o juiz Gabriel Sturtz, que coordena o GMF.

Na segunda fase serão realizadas audiências de processos já preparados, com a avaliação conclusiva das ações penais, objetivando o sentenciamento de todos os processos alusivos a presos provisórios com data de prisão igual ou superior a 180 dias, em todas as varas criminais das 112 comarcas que integram o Judiciário paraense. 

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