Por
A
CPI que investiga suposto custeio de atividades político-desportivas com
recursos públicos convocou o diretor geral do Detran-PA, Walter Pena, para
prestar depoimento na quarta-feira que vem, após a sessão ordinária da Alepa. A
iniciativa foi do deputado Francisco Melo, o Chicão(PMDB), em requerimento
apoiado pelo deputado Carlos Bordalo(PT), no qual enfatiza, também, que até
hoje ele não foi sabatinado pelo Poder Legislativo, conforme determina a
Constituição Estadual, o que tornaria sua nomeação e, consequentemente, seus
atos ilegais.
CPI que investiga suposto custeio de atividades político-desportivas com
recursos públicos convocou o diretor geral do Detran-PA, Walter Pena, para
prestar depoimento na quarta-feira que vem, após a sessão ordinária da Alepa. A
iniciativa foi do deputado Francisco Melo, o Chicão(PMDB), em requerimento
apoiado pelo deputado Carlos Bordalo(PT), no qual enfatiza, também, que até
hoje ele não foi sabatinado pelo Poder Legislativo, conforme determina a
Constituição Estadual, o que tornaria sua nomeação e, consequentemente, seus
atos ilegais.
Chicão
pediu, ainda, cópia da folha de pagamento do pessoal efetivo, DAS, inclusive temporários,
terceirizados e estagiários, desde o início de 2011; a relação de toda a rede
credenciada de autoescolas, e informação de quais os critérios adotados para a
obtenção da licença de funcionamento junto ao Detran-PA. E mais: quantos são,
quais os nomes dos municípios em que estão lotados, datas de
nomeação/exoneração a partir de 2011 de todos os examinadores do Detran-PA. Por
fim, requereu à Federação Paraense de Futebol a relação nominal dos jogadores da
Associação Atlética Santa Cruz do Cuiarana, de Salinópolis, e respectivos
salários, desde o início do campeonato paraense de 2013 e outros torneios
dirigidos pela FPF.
pediu, ainda, cópia da folha de pagamento do pessoal efetivo, DAS, inclusive temporários,
terceirizados e estagiários, desde o início de 2011; a relação de toda a rede
credenciada de autoescolas, e informação de quais os critérios adotados para a
obtenção da licença de funcionamento junto ao Detran-PA. E mais: quantos são,
quais os nomes dos municípios em que estão lotados, datas de
nomeação/exoneração a partir de 2011 de todos os examinadores do Detran-PA. Por
fim, requereu à Federação Paraense de Futebol a relação nominal dos jogadores da
Associação Atlética Santa Cruz do Cuiarana, de Salinópolis, e respectivos
salários, desde o início do campeonato paraense de 2013 e outros torneios
dirigidos pela FPF.
O
relator da CPI, deputado Fernando Coimbra(PSD), propôs um roteiro de atividades,
delimitando a metodologia, periodicidade das reuniões e ações, com cronograma
de execução até setembro, com possibilidade de prorrogação a outubro/2013, se
necessário. Prevê a solicitação de informações e documentos, levantamentos
junto ao Detran, IOEPA, Sead e outros, sistematização do material disponível,
visitas aos órgãos envolvidos na investigação, depoimentos, inquirição de
testemunhas, redação, digitalização e revisão do texto do relatório, leitura em
plenário, publicação e encaminhamento ao MPE-PA do documento final.
relator da CPI, deputado Fernando Coimbra(PSD), propôs um roteiro de atividades,
delimitando a metodologia, periodicidade das reuniões e ações, com cronograma
de execução até setembro, com possibilidade de prorrogação a outubro/2013, se
necessário. Prevê a solicitação de informações e documentos, levantamentos
junto ao Detran, IOEPA, Sead e outros, sistematização do material disponível,
visitas aos órgãos envolvidos na investigação, depoimentos, inquirição de
testemunhas, redação, digitalização e revisão do texto do relatório, leitura em
plenário, publicação e encaminhamento ao MPE-PA do documento final.
Já
o presidente da CPI, deputado Ítalo Mácola(PSDB), requereu a relação dos
servidores contratados pelo Detran-PA nos últimos cinco anos, deu prazo de 20
dias para a resposta e alertou para as implicações penais a que está sujeito o
diretor geral da autarquia em caso de descumprimento dos pedidos da CPI, que
tem poderes para fazer busca e apreensão e inclusive condução coercitiva.
Também foi aprovado requerimento ao TCE-PA para que informe quais as
agremiações de futebol que recebem recursos públicos.
o presidente da CPI, deputado Ítalo Mácola(PSDB), requereu a relação dos
servidores contratados pelo Detran-PA nos últimos cinco anos, deu prazo de 20
dias para a resposta e alertou para as implicações penais a que está sujeito o
diretor geral da autarquia em caso de descumprimento dos pedidos da CPI, que
tem poderes para fazer busca e apreensão e inclusive condução coercitiva.
Também foi aprovado requerimento ao TCE-PA para que informe quais as
agremiações de futebol que recebem recursos públicos.
Integram
também a CPI, como membros titulares, a deputada Tetê Santos(PSDB) e o deputado Tião Miranda(PTB).
também a CPI, como membros titulares, a deputada Tetê Santos(PSDB) e o deputado Tião Miranda(PTB).
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