Um pastor de igreja evangélica localizada no município de Breves, no arquipélago do Marajó, foi condenado a 39 anos de prisão por estupro de vulnerável, exploração sexual e por possuir e armazenar pornografia infantil, com o agravante de que ele…

Acionado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Ministério Público Federal recomendou ao prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, medidas efetivas para que os responsáveis pelo edifício conhecido como Bloco B da Assembleia Paraense assegurem a manutenção emergencial do…

Na quarta-feira passada (22), operários e servidores ligados à execução da reforma e readequação do Palácio Cabanagem almoçaram com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Chicão, que preferiu essa forma de reunião para agradecer pelo compromisso com o trabalho e…

Nunca reclamem de barreiras de fiscalização no trânsito. Graças aos agentes do Detran-PA um homem vítima de sequestro foi resgatado ileso ontem à noite, por volta das 23h, na rodovia BR-316. Conforme relato do coordenador de Operações do Detran-PA, Ivan…

Direitos do Cidadão

Hoje, Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência, o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão do Pará, Alan Rogério Mansur Silva, ajuizou ação civil pública em que pede à Justiça que obrigue o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília a adotar orientação do Conselho Federal de Fonoaudiologia ao avaliar candidatos inscritos como deficientes auditivos nos concursos que promove.
O MPF quer que o Cespe considere como pessoas com deficiência auditiva aquelas com perda auditiva de 41 decibeis ou mais na média das frequências sonoras definidas em legislação, e não em cada uma dessas frequências. Tanto o Ministério da Saúde quanto os tribunais já indicaram que essa é a fórmula correta de cálculo. 

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