Por No dia 25 de novembro de 1960, as irmãs Mirabal – Patria, Minerva e María Teresa – foram brutalmente assassinadas na República Dominicana. Conhecidas como “Las Mariposas”, elas foram símbolo de resistência contra a ditadura de Rafael Trujillo (1930-1961). Seu único “crime” foi lutar pelos direitos humanos e pela liberdade. Esse trágico evento tornou-se um marco histórico na luta pelos direitos das mulheres e contra a violência de gênero.
Anos depois, em 1993, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Resolução 48/104, que define a violência contra as mulheres como “qualquer ato de violência baseada no gênero que resulte, ou que possa resultar, em danos físicos, sexuais ou psicológicos, incluindo ameaças, coerção ou privação arbitrária de liberdade, seja em público ou na vida privada.” O texto reflete a gravidade de um problema global que atravessa fronteiras e culturas, afetando milhões de mulheres diariamente.
Em 1999, em memória das irmãs Mirabal e para consolidar os esforços globais, a Assembleia Geral proclamou 25 de novembro como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. A data tornou-se um ponto de mobilização internacional para governos, organizações e indivíduos se unirem em campanhas e ações destinadas a erradicar todas as formas de violência de gênero.
A violência contra as mulheres é uma questão sistêmica e profundamente enraizada em desigualdades de gênero, normas sociais discriminatórias e estruturas de poder opressivas. Dados das Nações Unidas mostram que, em média, uma em cada três mulheres em todo o mundo já experimentou alguma forma de violência física ou sexual em sua vida. Esse número se agrava em contextos de guerra, crise humanitária ou pandemias, como evidenciado pelo aumento de casos de violência doméstica durante a pandemia de COVID-19.
Em pronunciamento oficial, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) reafirmou a urgência de ações coletivas. “A violência contra as mulheres deve acabar. No dia internacional dedicado a combater essa chaga, a UNESCO mais uma vez conclama à unidade e à ação, lembrando que cada indivíduo tem um papel a desempenhar para garantir que a violência de gênero não seja mais tolerada. Ao lutar pelos direitos das mulheres, estamos protegendo os direitos humanos como um todo”, destacou a organização.
A eliminação da violência contra as mulheres exige esforços integrados. Isso inclui a criação de legislações mais rigorosas, o fortalecimento de serviços de apoio às vítimas, a implementação de políticas públicas eficazes e, acima de tudo, a mudança cultural que desafie e desmantele as bases patriarcais da sociedade.
Toda ação é essencial. A campanha internacional 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que começa em 25 de novembro e segue até 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos), por exemplo, tem como objetivo aumentar a conscientização e engajar comunidades em todo o mundo. É inquestionável a necessidade de discutir o tema abertamente e de combater preconceitos que perpetuam a violência.
É imperativo acabar com a impunidade ao responsabilizar os perpetradores e estabelecer uma política de tolerância zero em relação à violência contra mulheres e meninas. Para isso, é fundamental que os governos adotem, implementem e financiem Planos Nacionais de Ação voltados para o fim dessa violência. Além disso, é essencial investir em organizações de direitos das mulheres, garantindo que sobreviventes tenham acesso a serviços essenciais e suporte necessário para sua recuperação. A mobilização de recursos e a criação de políticas eficazes são passos cruciais para proteger os direitos das mulheres e promover uma sociedade mais justa e igualitária.
Leia o relatório da ONU “Feminicídios em 2023: Estimativas globais de feminicídios por parceiro íntimo/membro da família” aqui.
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