O governo federal sancionou, na última sexta-feira, 4 de julho, a Lei nº 15.160, que altera o Código Penal Brasileiro para impedir que ...

O caso de Preston Damsky, estudante de Direito da Universidade da Flórida (UF), reascendeu esta semana os debates sobre os limites éticos da ...

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal, no último dia 18 de junho, a suspensão imediata da Licença de Instalação concedida ao Departamento ...

A Organização das Nações Unidas está com inscrições abertas até 30 de junho para o Programa de Bolsas de Estudo para Pessoas Afrodescendentes, ...

Com o lema “Vivendo o presente, projetando o futuro: cuidar do meio ambiente é defender crianças, adolescentes e jovens”, o Movimento de Emaús ...

Dados recentes divulgados pelo Portal da Transparência do Registro Civil revelaram que o Pará bateu recordes históricos em casamentos homoafetivos e alterações de nome e ...

Juliana, autista de 19 anos, foi vítima de conduta brutal e criminosa no CIIR – Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação, em Belém, ...

Um projeto firmado entre a ONU Mulheres e a Claro, com incentivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e apoio do Ministério das ...

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com recurso no último sábado, 10 de maio, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, contra ...

Na última quarta-feira, 23 de abril, foi realizada uma escuta em Abaetetuba pelo Ministério Público Federal (MPF) para ouvir as comunidades atingidas pelo ...