Membros do Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza em Belém

Especialistas nacionais e internacionais, representantes do Ministério Público Federal, lideranças indígenas, quilombolas e movimentos sociais participarão do evento “Direitos da Natureza: caminhos na defesa dos povos, territórios e do meio ambiente”, nesta terça-feira (16), às 17h, no auditório do MPF em Belém do Pará. Para participar é preciso se inscrever. Ao final do encontro, os participantes receberão um certificado.

Entre os integrantes do debate estará o jurista equatoriano Ramiro Ávila Santamaría, considerado uma das principais autoridades mundiais em Direitos da Natureza. Ex-juiz da Corte Constitucional do Equador e atual relator do Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza, ele ajudou a consolidar internacionalmente o debate jurídico que propõe o reconhecimento de ecossistemas como sujeitos de direitos, ampliando os mecanismos de proteção ambiental e territorial. Em 2008, o Equador foi o primeiro país no mundo a reconhecer a natureza como ente com direitos, tal qual as pessoas.

O momento é estratégico para a Amazônia, em seguida à visita de Ramiro Ávila aos povos indígenas do Oiapoque (AP) que serão impactados pela exploração de petróleo na Foz do Amazonas. O objetivo é de que o caso seja denunciado ao Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza, instituição ética que julga governos e corporações por violações ambientais e ecocídio.

O procurador regional da República Felício Pontes Jr, juiz do Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza; o procurador da República Felipe de Moura Palha, procurador-chefe do MPF no Pará; Vanuza Cardoso, liderança do Quilombo do Abacatal; Andrea Maciel, do Movimento pela Soberania Popular na Mineração; Sila Apurinã, do Grupo de Trabalho Amazônico; e Odenira Dias, do Movimento Atingidos por Barragens são as outras personalidades que protagonizarão o debate.

A intenção é aproximar conhecimentos jurídicos e saberes tradicionais construídos por povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outras populações que historicamente mantêm relações de cuidado e proteção com o meio ambiente. Os organizadores pretendem que a discussão suscite reflexões acerca de novos caminhos para fortalecer a defesa dos rios, das florestas e dos territórios amazônicos diante do avanço de grandes empreendimentos e dos desafios socioambientais enfrentados pela região.

O evento é promovido pelo Ministério Público Federal e pelo Coletivo Pororoka, em parceria com a Aliança Global pelos Direitos da Natureza (GARN), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Instituto Quilombola Mbaraká Ókùta, Grupo de Trabalhos Amazônicos (GTA), Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp) e Grupo de Pesquisa Amazônia (GP Amazônia).

O MPF fica na Rua Domingos Marreiros, 690, Umarizal, Belém.

Inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc7bB7LVzAm2dQhQrJplC2h5ENIaDA_HxTglPk3-iAadrVzvw/viewform?pli=1