Dez anos do ISM

Honrado com o distinto convite do amigo André Malcher Meira, digno e competente Presidente do Instituto Sílvio Meira, devo, inicialmente, agradecer a oportunidade de me pronunciar, na companhia do prezado professor Clovis Malcher Filho, neste simbólico evento em comemoração aos 10 anos de fundação deste Instituto que já granjeou respeito e admiração, tanto no Brasil, quanto no exterior, pelos relevantes serviços prestados à cultura jurídica do nosso Estado e – sem qualquer margem para dúvidas –  brasileira.

Esclareço aos que engrandecem este momento que procurarei ser breve, como mandam as regras etiquetais e protocolares de regência em solenidades como esta.

Portanto, adianto logo que dividirei a minha fala em duas partes: na primeira, dando prosseguimento à exposição do professor Clóvis Malcher Filho, vou fazer referências às iniciativas e realizações do Instituto Silvio Meira nesta década de atividades, a partir de sua fundação; e, na segunda, na condição de ex-aluno do professor Sílvio Meira, na Faculdade de Direito, vou destacar alguns traços marcantes do patrono desta nossa festejada instituição, evidentemente sem qualquer pretensão de esgotar seu extenso currículo ou contar a sua rica história.

Em síntese, dando seguimento à palestra antecedente, falarei sobre as realizações do ISM nesta primeira década de atividades e depois, com um sentido muito pessoal, prestarei um elogio de homenagem ao grande mestre de muitas gerações que tiveram o privilégio de ser seus discípulos no ainda hoje chamado “Casarão do Largo da Trindade”.

Prossigo daqui.

E iniciando a primeira parte, rememoro que, dentre suas profícuas realizações, nestes dez anos, graças sobretudo, ao nosso incansável Presidente, o Instituto Sílvio Meira, além das dez edições do Congresso Luso Brasileiro de Direito, três versões do Congresso Ítalo Luso Brasileiro, em Roma , duas do Congresso Franco Brasileiro, em Paris, e inúmeros simpósios ou encontros em diversos Estados do nosso país, contando com parcerias de outras Instituições de Ensino Superior e Universidades, esteve presente em visita oficial na Organização Mundial do Comércio, em Genebra, sempre homenageando juristas paraenses, dos quais destaco Zeno Veloso, Adherbal Meira Mattos, Arnaldo Meira e Clovis Malcher.

Mas não só.

Nestes dez anos que hoje festejamos, o ISM criou 16 Cátedras de Investigação Científica, o Prêmio Silvio Meira, a maior comenda do Instituto, outorgada anualmente, e o Prêmio Myrthes Gomes de Campos (destinado a agraciar uma advogada e jurista paraense).

Também nesta primeira década foi fundada a Biblioteca Silvio Meira em cooperação com a Universidade da Amazônia – UNAMA, a Escola Superior do Instituto Silvio Meira – ESISM, bem ainda desenvolvido um projeto social com visitas a 20 escolas públicas, inclusive no interior do Estado, levando palestras aos alunos de ensino médio.

Durante a pandemia, o Instituto realizou mais de 30 lives sobre temas atuais com grandes juristas da Europa e América latina, dentre os quais destaco o douto administrativista, ex-Presidente da República Michel Temer, bem como lives históricas abordando a vida e a obra de saudosos juristas paraenses que dão nome a cada uma das Cátedras do Instituto, além de reeditar seis livros do professor Sílvio Meira: Instituições de Direito Romano, pela editora IASP, Lei das XII Tábuas, pela editora MADAMU, Direito Tributário Romano, pela editora da UFPA, as biografias de Teixeira de Freitas e Clóvis Bevilacqua, assim como o Processo Civil Romano, pela editora ARRAES.

Esta breve resenha das principais realizações do ISM, parecem-me suficientes para demonstrar sua importância – como uma das mais atuantes instituições científicas e culturais do nosso Estado – e deixa evidente, de modo claro e indiscutível – o seu permanente propósito de promover e divulgar as obras dos nossos grandes juristas, razões pelas quais temos muito por que festejar seus dez anos de fundação.

Passo, então, a segunda parte do meu pronunciamento, ressaltando que, numa ocasião em que assumi o compromisso com a brevidade, falar sobre o Professor Sílvio Meira é, por mais paradoxal que possa parecer, uma tarefa ao mesmo tempo difícil e fácil: difícil, em decorrência da riqueza de fatos relevantes da sua vida e obra, do seu extenso currículo, da sua história, enfim do seu imenso legado; e fácil, em circunstâncias como as minhas, por se tratar de apenas um depoimento de um dos seus ex-alunos, alguém que teve a ventura de conhecê-lo pessoalmente em sala-de-aula e, posteriormente, assistiu algumas das suas palestras e conferências até mesmo fora do nosso Estado.

Lembro-me como se fosse hoje. No início do ano letivo todos os alunos da minha turma em sala-de-aula, pois, naquela época, raramente um aluno se apresentava após os professores, chegou o Professor Doutor Sílvio Meira, Catedrático de Direito Romano, seguido do seu Assistente, o competente Professor Ubiraci Torres Cuoco que carregava um livro de bom tamanho e se dirigiu à mesa destinada aos professores, enquanto o grande mestre subiu à Cátedra para dar início ao curso da disciplina, explicando sua importância ao estudo e à prática do Direito.

Pairava um ar de quase solenidade, no silêncio e na atenção de reverência respeitosa.

Como ainda atualmente, em regra, acontece no ambiente universitário, a fama e o prestígio dos professores, antecedem suas presenças físicas. Portanto, todos nós sabíamos que aí estava um dos maiores romanistas brasileiros, um intelectual de vasto e profundo conhecimento, não apenas jurídico.

Cabe aqui, de passagem, uma menção especial: o Professor Sílvio Meira aparentava um ar de circunspecção, o que era muito comum entre os grandes mestres da época. Entretanto, era muito atencioso com os seus alunos até quando abordado por algum inconveniente perguntando-lhe algo no final da aula ou quando já se despedia. Ainda nesses momentos não se furtava a dar esclarecimentos complementares (verdadeiras aulas em particular).

Sílvio Meira – patrono de nosso Instituto – foi igualmente um literato consagrado nacionalmente, por várias obras e prêmios conferidos pela Academia Brasileira de Letras, poliglota, com domínio de mais de seis línguas cultas, além do grego e do latim. Também foi poeta e pintor.

Para resumir em poucas, porém expressivas palavras, uma vez que o tempo de que hoje disponho não mais permite: Sílvio Augusto de Bastos Meira foi um intelectual completo, um ilustre e respeitado homem de cultura, um verdadeiro polímata, pois nos deixou um grande legado de excelência em várias áreas do conhecimento.

Para encerrar, pois já falei mais do que pretendia, o Instituto Sílvio Meira tem muito por que hoje festejar sua primeira década de existência e de meritórios serviços prestados à nossa cultura. Tem sido eficiente e bem-sucedido no seu objetivo de preservar a memória e a obra de seu patrono, assim como no divulgar e promover os demais grandes juristas da nossa terra, tanto de ontem quanto de hoje.

Parabéns, Presidente André Malcher Meira, mais uma vez agradeço a oportunidade, como de igual modo sou grato à atenção de todos que prestigiaram esta despretensiosa preleção. Muito obrigado!

“(Aula Magna na cerimônia de celebração dos dez anos do Instituto Silvio Meira)”