A Comissão de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, presidida pela desembargadora Vânia Silveira, promoverá, ainda este mês, seminário de capacitação para sensibilizar agentes do Direito que atuam na área da infância e juventude, em especial no combate à violência sexual contra vulnerável.
O seminário deverá abordar os temas mais relevantes acerca do assunto, como o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Plano Nacional e Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual.
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