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Daniel Lavareda á frente do TCM-PA

A posse do conselheiro Daniel Lavareda na presidência do TCM-PA, ontem, foi muito prestigiada. Na mesa oficial, estavam o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, o vice-governador Zequinha Marinho, a vice-presidente eleita da Assembleia Legislativa do Estado, deputada Cilene Couto, o desembargador Mairton Carneiro, representando o Tribunal de Justiça do Pará, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Luis Cunha, o procurador chefe do Ministério Público do Estado, Marcos Antônio das Neves, a procuradora chefe do Ministério Público de Contas dos Municípios, Elizabeth Massoud, o presidente do TCM do Rio de Janeiro e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas do Brasil (Abracom), conselheiro Thiers Montebello, representando também a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas dos Brasil (Atricon), o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, e o presidente da Câmara Municipal de Vigia, Clivaldo Wander.

Daniel Lavareda anunciou que pretende instituir Câmaras de Julgamento, uma unidade de “Súmulas e Jurisprudência” e outra de acompanhamento das decisões do Tribunal, além de política de educação continuada aos analistas e plano anual de fiscalização, aprimorar o processo de contas eletrônico e integrar o mural dos jurisdicionados ao sistema de processo eletrônico. 

O conselheiro Cezar Colares, em vídeo institucional, prestou contas de sua gestão, destacando as parcerias com o MPCM, Alepa, TCE, TCU, MPE e UFPA. Elogiou o trabalho realizado pelo ex-vice-presidente, conselheiro Sérgio Leão, que resultou em vários avanços, entre os quais a implantação da Escola de Contas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, bem como o da conselheira Mara Barbalho à frente da Ouvidoria, e a coordenação do conselheiro Antônio José Guimarães na área de Planejamento do Tribunal. 

Os deputados estaduais Ana Cunha, Carlos Bordalo, Chicão, Eliel Faustino, Iran Lima, Jaques Neves, Miro Sanova e Renato Ogawa também participaram da sessão solene de posse, entre outras autoridades.

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