Crise na Fiepa deságua em novas eleições

O empresário Hélio de Melo Filho foi nomeado e empossado presidente da Junta Governativa da Federação das Indústrias do Estado do Pará pelos próximos meses, até a realização de novas eleições em 90 dias. A medida atende decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Já foram nomeados e empossados como membros da Diretoria Executiva Roberto Kataoka Oyama (1º Vice-Presidente), Rogério Magalhaes Dias (1º Tesoureiro) e Nilde de Souza (1ª Secretária).

Em nota oficial, a nova diretoria garante que o período de transição será conduzido com absoluta transparência, legalidade e serenidade, em respeito à imagem da Fiepa, e que irá buscar a realização de eleições escorreitas e regulares, visando a composição do próximo corpo diretivo da instituição. Informa, ainda, que as soluções e serviços na Fiepa, Sesi, Senai e IEL continuam funcionando normalmente, com a diretoria empossada apoiando as atividades.

Em agosto deste ano, o desembargador Walter Paro, do TRT 8ª, determinou novas eleições, com a junta governativa formada por membros das duas chapas que concorreram às eleições, e a presidência assumida pelo membro mais idoso, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, em caso de descumprimento da decisão. Carlos Raimundo Albuquerque Nascimento, delegado representante do Sindicato Nacional da Construção Pesada – Infraestrutura (Sinicon), foi empossado presidente. A 4ª Turma do TRT8 confirmou o julgamento que anulou as eleições da entidade, por maioria de votos.

Ontem (29), houve uma reviravolta: o magistrado ordenou a posse de Hélio Melo na presidência da Federação, com poderes para nomear os demais membros da junta governativa provisória em 48 horas, sob pena de multa. Em carta aberta ao TRT8, o Conselho de Representantes, órgão máximo da Fiepa, manifestou preocupação com a decisão judicial, argumentando que fere a autonomia sindical garantida pela Constituição Federal, e que a prerrogativa de constituir tal junta, em caso de necessidade, é exclusiva do Conselho, conforme previsto no estatuto da instituição.