A Sespa realiza a partir do dia 05 de outubro o Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes e Repercussões no Desenvolvimento Infantil. Confiram a programação, que abre oficialmente às 19h no hotel Beira Rio (Av. Bernardo Sayão, 4804, Guamá, Belém- PA):
05/010/2010
20h – Lançamento do “Protocolo de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência”, com palestra de Antônio Carlos Cabral, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
06/10/10
08h40h – A Violência Contra a Criança e o Adolescente – palestras de Eugênia Fonseca, do Pró-Paz, e Alessandra Cordovil, do Comitê Estadual de Combate à Violência Contra Crianças e Adolescentes.
Mediadora: Ana Cristina Guzzo, coordenadora estadual de Saúde da Criança.
09h15h – Exploração Sexual e Tráfico de Crianças e Adolescentes.
Painéis: “Atuação da ONG Só Direitos”, com Mileny Matos; “O Papel da Polícia Rodoviária Federal no Enfrentamento à Violência nas Rodovias do Estado do Pará”, com Cezar Souza, superintendente da PRF; e a “Competência do MPG Frente à Exploração Sexual e Tráfico de Crianças e Adolescentes”, com o procurador da República do MPF-PA Alan Mansur.
Mediadora: Janaína Ali – Sejudh
10h – Debate
10h45 – Tipologia da Violência Contra Crianças e Adolescentes
Painéis: “As Faces da Violência – Aspectos Gerais”, com Clóvis Vieira, do Cesupa; “Violência Visível e Principais Tipos de Lesões”, com Francisca Alves, do CPC Renato Chaves, e “Violência Invisível” (Comportamento da Vítima), com Daniela Reis, do Unicef.
Mediadora: Vilma Hutim, da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará.
11h30 – Debate
14h – O Uso Abusivo de Álcool e Outras Drogas e sua relação com Violência. Painéis: “Fatores Agravantes da Violência – Uso Abusivo de Álcool E Outras Drogas”, com Rodolfo Valentim, coordenador estadual de Saúde Mental; “Atuação do Conselho Estadual de Álcool e Outras Drogas”, com Marilda Couto.
Mediadora: Lúcia Garcia – Unama/Vitória Régia
14h45h – Debate
15h30h – Painéis: “Violência Contra a Mulher e o Reflexo na Criança”, com Mary Alves, da Coordenação Estadual de Saúde da Mulher, e Alessandra Jorge, da Delegacia da Mulher. “A Atuação do Ministério Público Frente à Violência Contra a Mulher – Fluxo do Atendimento”, com Arlete Sumaia Morhy Pereira, do Juizado da Violência Doméstica e Sexual.
Mediadora: doutora Luzia Álvares, integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas Eneida de Moraes sobre Mulheres e Relações de Gênero da UFPA.
16h30 – Debate
17h – Painéis: “Notificação no Enfrentamento à Violência Contra a Criança e o Adolescente” e “Ficha de Notificação e Sistema de Informação Viva”, com Licínio Lira, do Departamento de Epidemiologia da Sespa, a “A Importância da Notificação”, com Cristina Carvalho, da OAB/PA.
Mediadora: Janaína Ali, da Sejudh.
07/10/10
08h30 – Painel: Aspectos Jurídicos da Violência Contra a Criança, com Cristina Carvalho, da OAB-PA, e Franklin Prado, promotor da Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes do TJE.
Mediadora: Renata Trindade, advogada do Cedeca-PA.
09h15h – Debate
10h – Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes.
Painéis: “Direitos Sexuais e Reprodutivos”, com Ildélia Ruffeil, coordenadora estadual de Saúde do Adolescente; “Rede de Enfrentamento”, com Lúcia Garcia, da Unama/Rede Vitória Régia, e “A Sociedade e a Humanização”, com Luiz Guilherme Martins, coordenador estadual de Humanização.
10h45h – Debate
14h: Rede Crescer: Prevenindo a Violência. Painéis: “Repercussões da Violência no Desenvolvimento Infantil”, com Amira Figueiras (UFPA-SPP); “Rede Crescer – Ações Integradas para o Desenvolvimento Infantil”, com Selma Alves, técnica da coordenação estadual de Saúde da Criança; “Rede Crescer – Resultados Preliminares”, com Eterlene Duca, técnica da Seduc, e “Fortalecimento das Competências Familiares na Prevenção à Violência”, com Janaína Ali, técnica da Sejudh.
Mediador: Antonio Carlos Cabral, do Unicef.
15h – Debate
16h45 – Apresentação do roteiro de planejamento
17h – Reunião dos grupos para elaboração dos Planos Regionais/Municipais de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes.
Mediadores: Ildélia Ruffeil, Aparecida Mulatinho, Selma Alves, Daniela Reis, Lúcia Garcia, Antonio Carlos Cabral, Mary Alves, Myllena Lucena e Luisa Margareth.
08/10/10
08h30 – Apresentação das Propostas de Planos Regional/Municipal de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes.
Encaminhamentos
10h30 – Plenária Final
11h45 – Considerações Finais/Encerramento.