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O Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia (Cidhama), começa hoje, dia 16, e se estende até o dia 17 de janeiro, em Belém. O evento, promovido pela Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), acontece no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, com entrada gratuita.

Sob o tema “Direitos Humanos, Justiça Climática e Autodeterminação dos Povos da Floresta”, o Cidhama busca antecipar pautas cruciais da COP30, abordando as interseções entre direitos humanos e justiça climática. Participarão renomados especialistas, como a professora doutora María Esther Martínez Quinteiro, da Universidade de Salamanca, o ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas, e a professora emérita da Universidade Federal do Pará (UFPA), Zélia Amador de Deus.

Jarbas Vasconcelos, titular da Seirdh, destacou a relevância do evento no ano da COP30. Segundo ele, “o direito ambiental deve ser reconhecido como um direito humano fundamental, essencial para a dignidade da pessoa humana”. Ele ressaltou que o Congresso pretende envolver cientistas, estudantes, professores, ativistas e lideranças sociais em um diálogo sobre a Amazônia e sua importância para o planeta.

Edilza Fontes, secretária adjunta da Seirdh, enfatizou o impacto desproporcional das crises climáticas sobre populações vulneráveis. “Os mais pobres são os primeiros a sofrerem com desastres ambientais, enfrentando violações de direitos fundamentais como moradia e alimentação”, alertou.

O evento também contará com Bruno Renato Teixeira, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que participará de uma roda de conversa sobre “Diálogos Jurídico-Institucionais de Ações de Direitos Humanos na Amazônia Oriental”. Ele frisou a necessidade de valorizar os saberes tradicionais e garantir a autodeterminação das comunidades locais, fundamentais para enfrentar os impactos das mudanças climáticas.

O Congresso trará debates sobre temas urgentes, como o avanço da soja na Amazônia, a conservação da biodiversidade e os dilemas urbanos na região. O deputado estadual Carlos Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará, afirmou: “Discutir direitos humanos na Amazônia é essencialmente revisitar as nossas origens. A Amazônia é vital para o planeta, mas também para os povos que nela vivem”.

O Cidhama prestará homenagem ao advogado Gabriel Sales Pimenta, assassinado em 1982 enquanto defendia trabalhadores rurais no sul do Pará. Nomeado patrono do evento, Gabriel simboliza a luta contra a impunidade e a violência no campo. Seu irmão, Rafael Sales Pimenta, participará do Congresso com a conferência “Direitos Humanos, Memória e Verdade”. “Nomeá-lo como patrono do Congresso demonstra uma intenção importante de combater a impunidade do agro-latifúndio”, declarou Rafael.

O evento inclui mesas redondas, apresentações culturais, feira de artesanato, lançamento de livros e uma exposição digital que celebra a memória de defensores de direitos humanos. Cerca de 600 vagas foram oferecidas gratuitamente ao público, com um cadastro de reserva para 250 pessoas.

Gabriella Florenzano
Cantora, cineasta, comunicóloga, doutoranda em ciência e tecnologia das artes, professora, atleta amadora – não necessariamente nesta mesma ordem. Viaja pelo mundo e na maionese.

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