O Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia (Cidhama), começa hoje, dia 16, e se estende até o dia 17 de janeiro, em Belém. O evento, promovido pela Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), acontece no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, com entrada gratuita.
Sob o tema “Direitos Humanos, Justiça Climática e Autodeterminação dos Povos da Floresta”, o Cidhama busca antecipar pautas cruciais da COP30, abordando as interseções entre direitos humanos e justiça climática. Participarão renomados especialistas, como a professora doutora María Esther Martínez Quinteiro, da Universidade de Salamanca, o ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas, e a professora emérita da Universidade Federal do Pará (UFPA), Zélia Amador de Deus.
Jarbas Vasconcelos, titular da Seirdh, destacou a relevância do evento no ano da COP30. Segundo ele, “o direito ambiental deve ser reconhecido como um direito humano fundamental, essencial para a dignidade da pessoa humana”. Ele ressaltou que o Congresso pretende envolver cientistas, estudantes, professores, ativistas e lideranças sociais em um diálogo sobre a Amazônia e sua importância para o planeta.
Edilza Fontes, secretária adjunta da Seirdh, enfatizou o impacto desproporcional das crises climáticas sobre populações vulneráveis. “Os mais pobres são os primeiros a sofrerem com desastres ambientais, enfrentando violações de direitos fundamentais como moradia e alimentação”, alertou.
O evento também contará com Bruno Renato Teixeira, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que participará de uma roda de conversa sobre “Diálogos Jurídico-Institucionais de Ações de Direitos Humanos na Amazônia Oriental”. Ele frisou a necessidade de valorizar os saberes tradicionais e garantir a autodeterminação das comunidades locais, fundamentais para enfrentar os impactos das mudanças climáticas.
O Congresso trará debates sobre temas urgentes, como o avanço da soja na Amazônia, a conservação da biodiversidade e os dilemas urbanos na região. O deputado estadual Carlos Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará, afirmou: “Discutir direitos humanos na Amazônia é essencialmente revisitar as nossas origens. A Amazônia é vital para o planeta, mas também para os povos que nela vivem”.
O Cidhama prestará homenagem ao advogado Gabriel Sales Pimenta, assassinado em 1982 enquanto defendia trabalhadores rurais no sul do Pará. Nomeado patrono do evento, Gabriel simboliza a luta contra a impunidade e a violência no campo. Seu irmão, Rafael Sales Pimenta, participará do Congresso com a conferência “Direitos Humanos, Memória e Verdade”. “Nomeá-lo como patrono do Congresso demonstra uma intenção importante de combater a impunidade do agro-latifúndio”, declarou Rafael.
O evento inclui mesas redondas, apresentações culturais, feira de artesanato, lançamento de livros e uma exposição digital que celebra a memória de defensores de direitos humanos. Cerca de 600 vagas foram oferecidas gratuitamente ao público, com um cadastro de reserva para 250 pessoas.
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