Por Ao abrir oficialmente o Forma Alepa/Elepa, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão, destacou a importância do trabalho que vem sendo executado pela Escola do Legislativo, treinando, qualificando e atualizando gestores, vereadores e servidores públicos, que dessa forma têm as ferramentas necessárias para desempenhar com mais eficiência a sua missão. A Elepa é dirigida pela professora doutora Bethânia Fidalgo Arroyo, reitora da Universidade da Amazônia e presidente do Conselho Estadual de Educação, escolhida para o cargo por sua vasta experiência e expertise, o que tornou a Alepa referência para outras Assembleias Legislativas nessa atividade. Chicão celebrou Termo de Cooperação Técnica com todas as Câmaras municipais da região, que assim poderão atender melhor a população. Anfitrião do evento, o presidente da Câmara Municipal de Santarém, vereador Ronan Liberal Jr., disse que a Alepa é um exemplo em suas ações e agradeceu a oportunidade da implantação do Programa de Formação Continuada e Modernização do Poder Legislativo, envolvendo tecnologia, comunicação, informação e educação. Na ocasião, o deputado Chicão anunciou que está viabilizando a oferta de cursos de graduação em Gestão Pública, necessidade há muito sentida em todo o interior do Pará.
Os cursos são ministrados por profissionais de excelência, como o professor doutor Jeferson Bacelar, diretor da Escola Judicial do Pará, que abordou “Competências, Efetividade e Controle de Constitucionalidade” e ensinou a distinção entre os Poderes, suas atribuições e iniciativas exclusivas, todas previstas em dispositivos constitucionais. Outro tema relevante, Teoria da Constituição e Hermenêutica Constitucional, foi abordado pelo professor pós-doutor Frederico Oliveira, promotor de justiça do Ministério Público do Pará, membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional, do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, do Instituto Pimenta Bueno de constitucionalistas e do Conselho Editorial da Editora Lumen Juris.
A deputada Professora Nilse Pinheiro, Procuradora Especial da Mulher da Alepa e membro do Conselho Estadual de Educação, palestrou acerca de proteção e direitos femininos, acentuando o dever de zelar pela defesa das mulheres, fiscalizar e acompanhar programas estaduais e municipais, públicos e privados, voltados à implementação de ações às mulheres. O Ouvidor-Geral da Alepa e presidente da Comissão de Redação Final, deputado Raimundo Santos, aproveitou para divulgar os serviços da Ouvidoria, que está à disposição de todos os cidadãos. O deputado José Maria Tapajós também participou do evento, prestigiado por todos os vereadores de Santarém e por muitos dos treze municípios que integram a região.
O diretor legislativo da Alepa, Jarbas Porto, proferiu palestra sobre Processo Legislativo. A secretária legislativa, Rebecca Hesketh, falou sobre Planejamento Estratégico na Gestão Legislativa, e Marcelo Pinheiro, da Comissão de Licitação, tratou de “Licitação e Contratos – Lei nº 14.133/2021.
Comentários