A expectativa era grande em relação à ida do governador Helder Barbalho à Assembleia Legislativa para a leitura da Mensagem na instalação da 61ª Legislatura. Funcionou como uma espécie de termômetro da Casa, que abriga novos deputados na oposição, e…

Foram empossados hoje na Assembleia Legislativa do Pará os 41 deputados estaduais eleitos para a 61ª Legislatura (2023-2027). Em seguida houve eleição para a Presidência e a Mesa Diretora, em chapa única, tendo sido reeleito praticamente à unanimidade – por…

O governador Helder Barbalho está soltando a conta-gotas os nomes dos escolhidos para compor o primeiro escalão de seu segundo governo. Nesta quarta-feira será a posse dos deputados estaduais e federais e dos senadores, e a eleição para a Mesa…

Pela primeira vez na história, está em curso  um movimento conjunto da Academia Paraense de Letras, Academia Paraense de Jornalismo, Instituto Histórico e Geográfico do Pará e Academia Paraense de Letras Jurídicas, exposto em ofício ao governador Helder Barbalho, propondo…

Chicão está viabilizando curso de graduação pela Alepa

Ao abrir oficialmente o Forma Alepa/Elepa, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão, destacou a importância do trabalho que vem sendo executado pela Escola do Legislativo, treinando, qualificando e atualizando gestores, vereadores e servidores públicos, que dessa forma têm as ferramentas necessárias para desempenhar com mais eficiência a sua missão. A Elepa é dirigida pela professora doutora Bethânia Fidalgo Arroyo, reitora da Universidade da Amazônia e presidente do Conselho Estadual de Educação, escolhida para o cargo por sua vasta experiência e expertise, o que tornou a Alepa referência para outras Assembleias Legislativas nessa atividade. Chicão celebrou Termo de Cooperação Técnica com todas as Câmaras municipais da região, que assim poderão atender melhor a população. Anfitrião do evento, o presidente da Câmara Municipal de Santarém, vereador Ronan Liberal Jr., disse que a Alepa é um exemplo em suas ações e agradeceu a oportunidade da implantação do Programa de Formação Continuada e Modernização do Poder Legislativo, envolvendo tecnologia, comunicação, informação e educação. Na ocasião, o deputado Chicão anunciou que está viabilizando a oferta de cursos de graduação em Gestão Pública, necessidade há muito sentida em todo o interior do Pará.

Os cursos são ministrados por profissionais de excelência, como o professor doutor Jeferson Bacelar, diretor da Escola Judicial do Pará, que abordou “Competências, Efetividade e Controle de Constitucionalidade” e ensinou a distinção entre os Poderes, suas atribuições e iniciativas exclusivas, todas previstas em dispositivos constitucionais. Outro tema relevante,  Teoria da Constituição e Hermenêutica Constitucional, foi abordado pelo professor pós-doutor Frederico Oliveira, promotor de justiça do Ministério Público do Pará, membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional, do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, do Instituto Pimenta Bueno de constitucionalistas e do Conselho Editorial da Editora Lumen Juris.

A deputada Professora Nilse Pinheiro, Procuradora Especial da Mulher da Alepa e membro do Conselho Estadual de Educação, palestrou acerca de proteção e direitos femininos, acentuando o dever de zelar pela defesa das mulheres, fiscalizar e acompanhar programas estaduais e municipais, públicos e privados, voltados à implementação de ações às mulheres. O Ouvidor-Geral da Alepa e presidente da Comissão de Redação Final, deputado Raimundo Santos, aproveitou para divulgar os serviços da Ouvidoria, que está à disposição de todos os cidadãos. O deputado José Maria Tapajós também participou do evento, prestigiado por todos os vereadores de Santarém e por muitos dos treze municípios que integram a região.

O diretor legislativo da Alepa, Jarbas Porto, proferiu palestra sobre Processo Legislativo. A secretária legislativa, Rebecca Hesketh, falou sobre Planejamento Estratégico na Gestão Legislativa, e Marcelo Pinheiro, da Comissão de Licitação, tratou de “Licitação e Contratos – Lei nº 14.133/2021.

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