Começou hoje (27) às 8h e segue até às 17h a votação nas prévias do PSDB para escolher seu candidato à Presidência da República. O resultado, se tudo correr bem, deve ser anunciado às 20h. O partido passou a semana…

Em uma aula prática da Faculdade de Medicina da Unifamaz, ontem, o professor Marcus Vinícius Henriques de Brito, visivelmente impaciente com a aluna que deveria demonstrar intubação em um boneco, questionou a falta de lubrificação prévia do paciente, ao que…

Na quarta-feira passada, dia 24, a audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, em Brasília, era para discutir a gravíssima situação na Terra Indígena Yanomami, mas o clima de enfrentamento entre bolsonaristas e lulistas inviabilizou…

O prefeito Edmilson Rodrigues anunciou que Belém tem condições de fazer o Carnaval 2022, após reunião hoje (25) à tarde com representantes das escolas de samba e blocos carnavalescos. Ele acredita que com mais de 80% de pessoas vacinadas contra…

Chicão está viabilizando curso de graduação pela Alepa

Ao abrir oficialmente o Forma Alepa/Elepa, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão, destacou a importância do trabalho que vem sendo executado pela Escola do Legislativo, treinando, qualificando e atualizando gestores, vereadores e servidores públicos, que dessa forma têm as ferramentas necessárias para desempenhar com mais eficiência a sua missão. A Elepa é dirigida pela professora doutora Bethânia Fidalgo Arroyo, reitora da Universidade da Amazônia e presidente do Conselho Estadual de Educação, escolhida para o cargo por sua vasta experiência e expertise, o que tornou a Alepa referência para outras Assembleias Legislativas nessa atividade. Chicão celebrou Termo de Cooperação Técnica com todas as Câmaras municipais da região, que assim poderão atender melhor a população. Anfitrião do evento, o presidente da Câmara Municipal de Santarém, vereador Ronan Liberal Jr., disse que a Alepa é um exemplo em suas ações e agradeceu a oportunidade da implantação do Programa de Formação Continuada e Modernização do Poder Legislativo, envolvendo tecnologia, comunicação, informação e educação. Na ocasião, o deputado Chicão anunciou que está viabilizando a oferta de cursos de graduação em Gestão Pública, necessidade há muito sentida em todo o interior do Pará.

Os cursos são ministrados por profissionais de excelência, como o professor doutor Jeferson Bacelar, diretor da Escola Judicial do Pará, que abordou “Competências, Efetividade e Controle de Constitucionalidade” e ensinou a distinção entre os Poderes, suas atribuições e iniciativas exclusivas, todas previstas em dispositivos constitucionais. Outro tema relevante,  Teoria da Constituição e Hermenêutica Constitucional, foi abordado pelo professor pós-doutor Frederico Oliveira, promotor de justiça do Ministério Público do Pará, membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional, do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, do Instituto Pimenta Bueno de constitucionalistas e do Conselho Editorial da Editora Lumen Juris.

A deputada Professora Nilse Pinheiro, Procuradora Especial da Mulher da Alepa e membro do Conselho Estadual de Educação, palestrou acerca de proteção e direitos femininos, acentuando o dever de zelar pela defesa das mulheres, fiscalizar e acompanhar programas estaduais e municipais, públicos e privados, voltados à implementação de ações às mulheres. O Ouvidor-Geral da Alepa e presidente da Comissão de Redação Final, deputado Raimundo Santos, aproveitou para divulgar os serviços da Ouvidoria, que está à disposição de todos os cidadãos. O deputado José Maria Tapajós também participou do evento, prestigiado por todos os vereadores de Santarém e por muitos dos treze municípios que integram a região.

O diretor legislativo da Alepa, Jarbas Porto, proferiu palestra sobre Processo Legislativo. A secretária legislativa, Rebecca Hesketh, falou sobre Planejamento Estratégico na Gestão Legislativa, e Marcelo Pinheiro, da Comissão de Licitação, tratou de “Licitação e Contratos – Lei nº 14.133/2021.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *