Siderúrgica do Pará (Sidepar), Companhia Siderúrgica do Pará (Cosipar) e Siderúrgica Ibérica, localizadas no município de Marabá, foram condenadas pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$3…

Do total de duzentos municípios brasileiros nos quais há a presença da mineração, dezesseis municípios do Pará que utilizam os recursos originados na atividade disputam o prêmio de reconhecimento em boa gestão. Trata-se da 2ª edição do "Prêmio Municípios Mineradores…

A Promotora de Justiça de Mosqueiro, Nayara Negrão, reuniu com o Grupo Vivencial de Mulheres Vítimas de Violência, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social do distrito, em etapa do Projeto P'ya Porã. Ela falou sobre os tipos de…

Nesta sexta-feira (31), data de nascimento de Bruno de Menezes, a Casa da Linguagem será o palco da programação da Virada Literária, envolvendo performances literárias, exposição varal das ilustrações de Tadeu Lobato e Cláudia Cruz - que darão depoimentos sobre…

Grandes empresas devem quase um trilhão aos Estados

O Atlas da Dívida dos Estados Brasileiros, lançado no Fórum Internacional Tributário pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, aponta que a dívida ativa das empresas com os entes federados soma estratosféricos R$ 896,2 bilhões, significando 13,18% do PIB nacional.  Em 14 estados, a dívida ativa supera a arrecadação anual com o recolhimento de impostos. Os estoques acumulados do Distrito Federal e Rio de Janeiro, por exemplo, equivalem a mais de 200% da arrecadação, enquanto o Mato Grosso quase supera 300%. Em quatro estados a dívida ativa representa mais de 80% da arrecadação tributária anual.

A Fenafisco elaborou uma lista com os cem maiores devedores. As dez maiores são: Refinaria de Petróleo de Manguinhos (R$ 7,7 bilhões), Ambev (R$ 6,3 bilhões), Telefônica – Vivo (R$ 4,9 bilhões), Sagra Produtos Farmacêuticos (R$ 4,1 bilhões) e Drogavida Comercial de Drogas (R$ 3,9 bilhões), Tim Celular (R$ 3,5 bilhões), Cerpasa Cervejaria Paraense (R$ 3,3 bilhões), Companhia Brasileira de Distribuição (R$ 3,1 bilhões), Athos Farma Sudeste (R$ 2,9 bilhões) e Vale (R$ 2,8 bilhões). Revelação gravíssima e alarmante do estudo é que essas empresas recebem isenções fiscais em suas áreas de atuação.

Coordenado pelo doutor em economia Juliano Goularti, com a participação da economista Talita de Messias, o estudo identificou que a dívida ativa sob administração das procuradorias gerais dos estados ou das secretarias de fazenda aumentou 31,40% entre 2015 e 2019.

Acreditem, mesmo sendo obrigatória a transparência, as informações não foram divulgadas e dez estados negaram as informações para subsidiar o Atlas. Além do mais, ao passo em que os estoques da dívida ativa se multiplicam vertiginosamente, o pagamento delas é ínfimo. A média nacional de recuperação dos créditos gira em torno de míseros 0,6%.

Enquanto empresas gigantes devem R$ 1 trilhão aos cofres públicos, o governo não consegue garantir uma renda básica a famílias que passam fome. Esse dinheiro daria para pagar R$400 aos beneficiários do Bolsa Família durante onze anos.

O resultado dessa distorção perversa é a miséria de muitos e a concentração de renda e privilégio tributário inaceitável para poucas e grandes empresas, que escapam da tributação e ampliam cada vez mais seu poder à custa de cerca de vinte milhões de brasileiros não têm o que comer.

O Fórum Internacional Tributário teve este ano o tema ‘Tributação, desigualdade e desenvolvimento na América Latina’. O evento é promovido pela Fenafisco e Anfip, com apoio da Oxfam Brasil, do ISP (Internacional de Serviços Públicos) e do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp).

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *