Se houver aglomeração, não uso de máscaras e descumprimento das normas sanitárias de combate à pandemia a União e o Governo do Pará podem ser multados ...

O juiz federal Felipe Gontijo Lopes determinou que a Floresta Estadual do Trombetas, no oeste do Pará, seja mantida fechada, acolhendo pedido do Ministério Público Federal e do Ministério Público ...

O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção foi lançado pela Rede de Controle da Gestão Pública no Pará. Através de uma plataforma de autosserviço on-line contínua – o e-Prevenção – o ...

Apesar de ser típico da Amazônia e elemento fundamental da cultura alimentar parauara há séculos, o açaí até hoje não verticalizou sua cadeia produtiva no Pará, onde é mais abundante, principalmente no arquipélago ...

O procurador-geral de Justiça César Mattar Jr. recebeu, ao lado do subprocurador-geral de Justiça Eduardo Barleta, do 2º subcorregedor-geral Geraldo Rocha; do presidente da Associação do Ministério Público ...

A roda de conversa “Novíssimas teses sobre a Cabanagem”, com o jornalista Sérgio Buarque de Gusmão, pesquisador e autor do livro “Nova História da Cabanagem: seis teses revisam a ...

O Ministério Público do Estado e o Ministério Público Federal criaram um Grupo de Trabalho Interinstitucional para tratar das questões envolvendo as comunidades quilombolas e populações tradicionais ...

Figura na pauta da reunião virtual do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará desta quarta-feira, 16, o julgamento de Processo Administrativo Disciplinar contra os juízes Raimundo Moisés Alves ...

O povo Munduruku está sob ataque intenso de garimpeiros ilegais, que além de invadirem a Terra Indígena, queimarem aldeias e destruírem a sede da Associação de Mulheres Wakoborũn, chegaram a ...

Promovido pelo critério de merecimento, o novo desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior, que era juiz titular ...