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Calamidade na saúde em Marabá

No Hospital Municipal de Marabá, há
mais de oito meses não são feitas cirurgias eletivas por falta de material, nem
exames médicos, por falta de componentes das máquinas, os atendimentos de
urgência e emergência estão paralisados por falta de luvas, de gesso, de
seringa, a estrutura do hospital é tão ruim que, não existe sequer sala de
isolamento.
Os centros de saúde não têm materiais
de urgência e emergência, vacinas, remédios e nem atendimento odontológico. Os
dentistas estão recebendo sem trabalhar desde 2010, porque a secretaria de Saúde
não compra material.
Para dificultar a fiscalização, o prefeito
Maurino Magalhães (PR) deixou de usar o CNPJ do Fundo Municipal de Saúde e os
recursos da saúde entram em uma conta geral.

A promotora de
justiça Ana Maria Magalhães de Carvalho, junto com o Conselho de Saúde
Municipal, realizou no dia 20 inspeção para apurar as muitas reclamações da
população e ficou constatado que todas são procedentes.


De imediato, o MPE
ajuizará ação para obrigar o município a usar do CNPJ próprio da Secretaria de
Saúde e comunicará o fato ao Ministério da Saúde e pedirá o afastamento do
secretário municipal, pela gestão caótica. A promotora de justiça vai fazer um
levantamento cuidadoso de todos os recursos que entraram para a saúde e
verificar em que foram gastos. Há denúncias de que muitos médicos que recebem
para trabalhar durante quatro horas nos postos de saúde só atendem durante duas
horas. Quanto a isso, será expedida recomendação para os médicos pela qual
serão cientificados que receber dinheiro público sem a devida contraprestação
configura ato de improbidade que causa enriquecimento ilícito, pelo que estão sujeitos
a devolver os valores recebidos indevidamente, multa civil, perda da função
pública e inelegibilidade até 8 anos.


Idêntica
providência será adotada em relação aos coordenadores dos postos que, ao
acobertarem a prática ilegal, estão também sujeitos às penas da Lei de
Improbidade Administrativa.

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